A Prefeitura de Linhares se pronunciou após a interdição feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), nesta segunda-feira (06), no Hospital Geral de Linhares. A medida foi adotada pela falta de um profissional de enfermagem exclusivo para atuar no setor de classificação de risco da unidade.
Em discordância com o Conselho, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a triagem citada pelo Coren, realizada pela rampa, tinha apenas o objetivo de direcionar pacientes que buscavam atendimento ambulatorial. Segundo a secretaria, esses pacientes eram encaminhados para o Sentinela.
Já o Coren-ES afirmou que o movimento ocorreu depois de diversas fiscalizações e notificações emitidas pela Autarquia, principalmente voltadas a posição inadequada dos enfermeiros.
O Conselho destaca que a medida aconteceu depois de observar que a ala funcionava sem a presença de enfermeiro exclusivo para a classificação de risco, atividade privativa e considerada indispensável para garantir a segurança do atendimento. A realidade encontrada após a fiscalização, aponta o Coren, era de que o profissional responsável acumulava funções com a sala vermelha, o que pode gerar uma grave falha no processo assistencial e representar risco imediato à integridade dos pacientes e dos próprios profissionais.
O conselheiro secretário do Coren-ES, Leonardo França Vieira, frisou que a situação encontrada é inaceitável perante a responsabilidade dos serviços de urgência e emergência. “Identificamos a ausência de enfermeiro no processo de classificação de risco, o que compromete diretamente a segurança da população e dos profissionais de enfermagem. Trata-se de uma situação grave, que exige intervenção imediata do Conselho”, afirmou.
Segundo o presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, a interdição ocorreu depois de um processo incessante de fiscalização e conversa institucional, que não apresentou as adaptações necessárias por parte da unidade. “Foram identificadas inconsistências importantes durante as inspeções, e o Conselho adotou todas as medidas cabíveis para que a instituição promovesse as correções. Diante da permanência das irregularidades, foi necessária a interdição do setor, com o objetivo de resguardar a qualidade da assistência prestada à população”, pontuou.
Prefeitura contesta
Por nota, a secretaria de Saúde de Linhares declarou que a entrada pela rampa é exclusiva para ocorrências de urgência e emergência, em que pacientes em estado grave são transportados por veículos oficiais, como ambulâncias do Samu, da Eco 101 e do Corpo de Bombeiros, para garantir agilidade no atendimento.
A pasta explicou ainda que a classificação de risco do Hospital Geral de Linhares (HGL) é realizada na entrada do Pronto-Socorro Clínico (Sentinela). A triagem citada pelo Coren, feita na rampa, tinha como objetivo apenas direcionar os pacientes que buscavam atendimento ambulatorial, sendo estes encaminhados ao Sentinela.
Ainda de acordo com a Prefeitura, eventualmente, veículos particulares que estejam prestando socorro também podem acessar essa rampa. Nesses casos, o paciente é prontamente acolhido pela equipe de profissionais.
Interdição continua
Ainda segundo o Coren-ES, a interdição ética está em vigor e permanecerá até que o hospital comprove o atendimento integral às exigências legais e normativas, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.048/2002, pela Resolução Cofen nº 661/2021 e demais legislações aplicáveis à prática da enfermagem. A desinterdição está condicionada à realização de nova inspeção técnica e à emissão de parecer favorável pelo Coren-ES.
A Prefeitura finalizou dizendo que, com a atual realidade do HGL, o quadro de profissionais da instituição está completo. Ainda assim, novas convocações para a área de enfermagem já foram solicitadas, e os profissionais estão em fase de apresentação.
