Foi apresentado a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 4061/2023, que estabelece prazos para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em até 90 dias. Na avaliação de um psiquiatra capixaba, a proposta tem benefícios.
O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES), em parceria com outros parlamentares, apresentou o PL com o objetivo de assegurar o acesso eficiente e oportuno para o tratamento adequado da doença.
O psiquiatra Vicente Ramatis explica que a decisão afetará principalmente municípios mais afastados de grandes centros urbanos que não possuem a disposição uma equipe especializada para esse diagnóstico.
“Em Vitória, por exemplo, há um convênio com a APAE que, a partir da suspeita, seja da escola ou unidade de saúde, o paciente é encaminhado diretamente para os especialistas completarem o diagnóstico”.
Em média, um diagnóstico para autismo leva uma semana para ser concluindo, isso em casos mais complexos, explica o especialista. “O paciente é atendido por uma equipe multidisciplinar que rastreia em quais aspectos há um déficit e já inicia a terapia de acordo”.
Porém, o psiquiatra destaca que essa realidade não se aplica a rede pública devido a falta de profissionais capacitados. “Os serviços públicos não estão oferecendo psiquiatria e neurologia infantil, justamente pelos profissionais serem raros e custosos. Infelizmente, em muitas unidades de saúde, principalmente no interior, não há condições básicas para trabalho. Por exemplo, você pega um profissional raro, como um psiquiatra ou neurologista, e o município quer contratar ele por um salário irrisório. Não adianta, o cara não vai trabalhar”.
Além da carência profissional e condições precárias, o médico aponta que, com o PL, haverá a reversão também do quadro político da questão. “Eles vão perceber que para atender esse prazo precisarão criar convênios, civilizar serviços e outra série de medidas. Enfim, os gestores sairão da zona de conforto porque vai ter que aumentar a mão de obra e a qualidade dos lugares de atendimento”.
Relação direta com o diagnóstico precoce
A dificuldade que pais enfrentam na busca pelo diagnóstico dos filhos têm causado o aumento do fenômeno do diagnóstico tardio, não apenas do autismo, mas também de outros espectros e transtornos mentais. “Geralmente as famílias encontram dificuldade ou em encontrar um profissional ou em conseguir pagá-lo pelo particular”, destaca Vicente Ramatis.
Segundo o especialista, o diagnóstico precoce é uma peça fundamental para o inicio da terapia e melhor condição de vida do paciente. “Montar um diagnóstico é extremamente importante e quanto mais precoce melhor, porque há certas medidas, tratamentos e terapias que, se iniciadas cedo, melhoram a condição do paciente”.
Uma pessoa com autismo vive com certas particularidade que afetam a forma como veem o mundo que são exprimidas, por exemplo, através da fala, contato visual ou físico, diz o psiquiatra.
A partir do diagnóstico e tratamento, cada possível deficiência que a criança apresente será amparada e isso, segundo o psiquiatra, impacta não apenas nas relações familiares, mas também nas sociais em geral.
“A importância do diagnóstico na vida das pessoas é muito grande. Com frequência vejo casos de crianças que apanhavam por não irem bem na escola ou que sofriam bullying pela forma de ser, sem saber que, na verdade, possuíam a condição”.
Para o psiquiatra, saber que uma pessoa tem uma neurodivergência faz com que o tratamento social recebido conte com mais empatia. “As pessoas passam a entender que trata-se de uma limitação e não má vontade e, desta forma, são mais empáticas e atenciosas”.
