O webnário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia será realizado em quatro dias: 17, 18, 24 e 25/8, sempre com início às 17 horas. Terá como palestrantes juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho de vários estados; psicóloga; professores de Direito, e profissionais da área da saúde.
Em 2019, o seminário do TRT-ES e Programa Trabalho Seguro foi realizado na Universidade Federal do Espírito Santo, com o tema Violência no Trabalho: Enfrentamento & Superação. Desta vez, teve seu formato alterado em razão da pandemia. Poderá ser acompanhado pela plataforma Teams ou pelo canal do TRT-ES no You Tube.
Saúde mental em tempos de home office
O webinário será aberto com um debate sobre Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do STF, com os juízes Xerxes Gusmão (TRT-ES) e Guilherme Guimarães Feliciano (TRT de Campinas), tendo como mediador o juiz do TRT-ES Luís Eduardo Couto de Casado Lima, gestor regional do Programa Trabalho Seguro.
O tema do segundo dia do evento não poderia ser mais oportuno: Trabalho em regime de teletrabalho e saúde mental. O assunto será debatido pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), Valério Heringer, e a psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES Roberta Belizário Alves. A mediação será feita pela juíza Germana de Morelo.
Segundo a magistrada, além de dificuldades relacionadas à ergonomia (cadeiras inadequadas, por exemplo), o home office traz problemas provocados pelo isolamento. “O trabalho solitário, sem convivência com colegas pode afetar a saúde mental”, alerta Germana.
Roberta Alves chama atenção para fato de o teletrabalho ser
compulsório. “Não foi uma escolha, as organizações e os trabalhadores não
tiveram tempo de se preparar”, diz a psicóloga, ressaltando que foi preciso um
esforço muito grande para adaptação à nova realidade.
Trabalho infantil, frigoríficos e questão de gênero no terceiro e quarto dia
do webinário
No dia 24, a coordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, Liliane Graça Santana, e a professora da Faculdade de Direito de Vitória e pós-doutora em Direito Elda de Azevedo Bussinguer irão debater o tema Profissionais de saúde no combate à pandemia e prevalência do gênero feminino, com mediação do procurador do MPT-ES Bruno Gomes Borges da Fonseca.
“A grande maioria dos profissionais que trabalham na linha de frente nos hospitais, no combate à covid-19, são mulheres, e elas são as mais atingidas pela pandemia”, pontua a juíza Germana de Morelo.
No dia 25, último dia do evento, estarão em debate dois temas. O primeiro é Trabalho Infantil: aprendizagem em tempos de pandemia, com a procuradora do MPT-DF Ana Maria Vila Real Ferreira Ramos e a auditora fiscal da SRtb/PR Erika Medina, com mediação da auditora fiscal da SRTb/ES Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes.
O segundo tema nesse dia, Impactos da pandemia no trabalho realizado em frigoríficos, será debatido pela auditora fiscal da SRTb/ES Bruna Quadros e a procuradora do MPT-RS Priscila Schvarcz, mediadas pelo auditor fiscal da SRTb/ES José Eduardo Freire de Menezes.
O webnário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia é uma realização do TRT-ES, do Programa Nacional Trabalho Seguro e da Escola Judicial do TRT da 17 Região (Ejud 17) em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Fundacentro e Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17).
