A justiça revogou a prisão preventiva e Fuvio Luziano Serafim, acusado de matar a esposa, Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, em um hotel de Colatina, no noroeste do estado, será solto por alvará.
A decisão é da juíza Silvia Fonseca Silva, da 1ª Vara Criminal de Colatina. “Entendo que não persistem os motivos que ensejaram a manutenção de sua prisão”, diz a magistrada.
Fuvio Luziano estava preso desde 4 de setembro e responde por feminicídio, agravado por torpe/meio cruel, além de fraude processual e uso de droga em desacordo com a Lei.
No entanto, a juíza considera, na decisão, a denúncia do Ministério Público (MPES) por homicídio com dolo eventual, o que levou a levou a considerar que não houve dolo direto, ou seja, que Fuvio Luziano não teve a intenção de matar.
“O que foi reforçado nas alegações finais apresentadas pelo Ministério Público e Assistentes de Acusação, de modo que não se sustenta a manutenção da prisão do réu para garantia da ordem pública”.
Além disso, a juíza considerou que Fuvio Luziano é réu primário, tem residência fixa, trabalho lícito e advogados constituídos nos autos. “Neste viés, em que pese as condições pessoais do denunciado não ser, isoladamente, suficientes para a concessão da liberdade, verifico que não existe evidente risco à ordem pública na concessão da liberdade do réu, tampouco indícios de que possui intenção efetiva de não se submeter à aplicação da lei penal”.
A juíza, então, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares e ele não poderá mudar de casa sem prévia permissão da justiça ou se ausentar por mais oito dias da residência sem comunicar o lugar onde será encontrado.
A reportagem tenta conta com as defesas dos envolvidos.
Relembre
O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de setembro. Juliana, que era médica, foi encontrada morta no quarto 362 de um hotel no Centro de Colatina, onde estava hospedada com o marido. O laudo cadavérico aponta que ela morreu por asfixia e traumatismo.
