Preso desde a noite de 29 de julho, o juiz Alexandre Farina Lopes também está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As investigações são anteriores ao processo aberto pelo Ministério Público estadual (MPES) que culminou na Operação Alma Viva.
Conforme a reportagem de ESHOJE noticiou com exclusividade em 13 de julho, desde 2015 o magistrado está na mira da Corregedoria Nacional. As denúncias recentes feitas pelo MPES são de supostos crimes praticados no ano de 2017. E, em ambos os casos, chama atenção a venda de sentenças e o crime de advocacia administrativa.
Após a deflagração da Operação Alma Viva, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que havia arquivado reclamação disciplinar e não instaurado processo administrativo, aguarda decisão do CNJ para desarquivamento.
Por meio de nota a Corregedoria Nacional de Justiça informou que os fatos relacionados ao magistrado Alexandre Farina Lopes, da Comarca de Serra, estão sendo apurados em reclamação disciplinar instaurada de ofício pela Corregedoria Nacional e sob segredo de justiça. E que, por isso, não pode se pronunciar mais a respeito.
Prisões
Além do juiz Alexandre Farina Lopes, o juiz Carlos Alexandre Gutmann também está preso preventivamente, bem como Davi Ferreira da Gama e Eudes Cecato. Também foram denunciados Hilário Antônio Fiorot Frasson, Valmir Pandolfi e Luiz Alberto Lima Martins.
A fraude foi descoberta após a Justiça autorizar acesso ao conteúdo do telefone apreendido judicialmente do ex-policial civil Hilário Frasson, que teria mantido conversas pelo WhatsApp com Farina, negociando a compra da sentença para favorecer o empresário.
As negociações teriam ocorrido ao longo do mês de fevereiro de 2017, e a sentença foi proferida no dia 3 de março daquele ano. Segundo a denúncia, Farina e Gutmann atuaram em conluio para, em troca de vantagem econômica, atender aos interesses do empresário Eudes Cecato.
“Ficou constatada a interferência dos investigados na produção da prova, notadamente em razão de ligações telefônicas realizadas após o protocolo dos pedidos ministeriais e no próprio dia do deferimento das medidas, assim como a interferência junto a testemunhas”, evidenciou a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
De acordo com ela, mesmo após as primeiras medidas cautelares, que determinaram o afastamento dos juízes dos cargos que ocupavam, de manter uma distância de pelo menos 500 metros do Fórum da Serra, comarca em que atuam, e de não ter contato com assessores e demais servidores do Judiciário, os magistrados mantiveram um cenário de contínua interferência na produção de provas pelos investigados. Luciana Andrade revelou que Farina e Eudes Cecato se encontraram em São Paulo, que houve uma intensa comunicação telefônica entre Davi Ferreira e o magistrado Gutmann, e registrou um histórico de busca na internet para informações a respeito de transferência e como apagar dados de aparelhos celulares.
A procuradora-geral de Justiça lamentou o fato de magistrados se envolverem com ilícitos e reafirmou que o Ministério Público vai continuar aprofundando as investigações e citou Platão: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça; o juiz é nomeado para fazer justiça julgando segundo as leis”.
