A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer investigação contra juiz capixaba com atuação na Grande Vitória. A decisão foi tomanda em 6 de julho pela ministra corregedora, Maria Thereza de Assis Moura. O processo segue em segredo de Justiça, cujo ESHOJE teve acesso, e mostra que a investigação já deveria ter acontecido, mas a Corregedoria do TJES, desrespeitando a hierarquia de poder, negou cumprimento. Entretanto, o CNJ determinou a investigação.
Informações dão conta que esse mesmo magistrado foi alvo recente de operação do Ministério Público estadual (MPES). Além dele, outras autoridades da Justiça e Política capixaba, bem como empresários e advogados.
A reclamação disciplinar requerida pela Corregedoria Nacional de Justiça contra o magistrado foi motivada a partir de denúncia de supostos desvios de conduta e há suspeita de que um processo disciplinar instaurado pelo próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) poupou o juiz, embora denúncia de corrupção apontasse para o envolvimento dele e de outro juiz em comarca no sul capixaba.
“Simulação de processo”
O CNJ investiga violação de deveres éticos e funcionais, por exemplo, um “processo simulado” pelo magistrado da Grande Vitória em que uma mulher teria sido favorecida contra o Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes – e que o advogado da beneficiada, irmão de outro juiz da mesma comarca, teria confeccionado alvará no valor de R$ 6 milhões.
No processo disciplinar aberto pelo TJES, somente o margistrado do interior, que autorizou a liberação do alvará milionário, foi investigado. Contudo, o CNJ recebeu informações de que o juiz de Direito com atuação na Grande Vitória teria atuado diretamente nesta “ação simulada”.
Propina de traficante
Ainda contra o juiz há denúncias de que ele teria liberado valores relativos à fiança depositada por um réu cujo processo criminal tramitava em outra vara e que por isso ele foi beneficiado financeiramente com R$ 200 mil. E mais: em investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, a partir de escutas telefônicas, foi identificada a relação deste mesmo magistrado com um traficante, que o pagaria com dinheiro e bens por sentenças.
O comportamento do representante do Judiciário é apontado por ministro do CNJ como “prática de advocacia administrativa em troca de favores”. E que ele usava o motorista e o carro disponibilizado pelo TJES para “atividades particulares” e “recolhimento de propinas”. O processo administrativo investiga viagens, passagens e hospedagens desde 2015.
