O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), está apurando possíveis candidaturas laranjas para ‘burlar’ as cotas de gênero nas eleições municipais de 2020. Já existem ações propostas nos municípios de Jaguaré, Nova Venécia, Aracruz e Guarapari.
Com o objetivo de incentivar e fomentar a participação feminina na política, o 3º parágrafo do artigo 10 da Lei das Eleições estabelece um percentual mínimo de 30% para candidaturas de mulheres nas eleições.
Muitos partidos, entretanto, utilizam algumas mulheres apenas para completar as cotas, sem dar qualquer apoio às candidatura e, por vezes, nem as próprias candidatas votam nelas mesmas. Esses partidos utilizam a verba que deveria ser destinada para as candidaturas de mulheres para “turbinar” a campanha de outros candidatos.
Além do número de candidaturas, a Lei das Eleições também estabelece que a mesma proporção de 30% do Fundo Eleitoral deve ser destinado para candidaturas femininas. Um levantamento realizado pelo ESHOJE, entretanto, mostrou que apenas 8 partidos capixabas haviam cumprido as exigências há menos de um mês das eleições. O ESHOJE também apontou falhas na Lei que poderiam deixar diversas mulheres sem o repasse.
Diante das informações do MPES, o ESHOJE identificou algumas candidaturas de mulheres que obtiveram menos de três votos, abrindo margem para suspeitas, e as lista a seguir:
Guarapari
- Rita Lovatti (PSB) – 0 votos
- Patrícia (Podemos) – 1 voto
- Érica Ramos (Cidadania) – 2 votos
Nova Venécia
- Gleiciele Teodorio (Podemos) – 0 votos
- Débora Braga (DC) – 1 voto
Aracruz
- Maurielem Cyrillo (Solidariedade) – 0 votos
- Sônia (Podemos) – 0 votos
- India Sales (PTC) – 0 votos
- Adriana (PTC) – 1 voto
- Andreia Bueno (DC) – 1 voto
- Detinha Pescadora (Rede) – 1 voto
- Ana Paula Demétrio (PRTB) – 1 voto
- Marcilene Neto (PMN) – 1 voto
- Cida Cinderela (PSL) – 2 votos
- Thamyrys Viana (Solidariedade) – 2 votos
- Maria Montibeller (PTC) – 2 votos
Jaguaré
- Suzana (PP) – 0 votos
- Lucilene de Jesus (Patriota) – 0 votos
- Neuzeni Souza (Patriota) – 0 votos
- Betania Maria (Rede) – 0 votos
- Graziele Angelim (PP) – 1 voto
Cariacica
- Marta Scarpino (Rede) – 0 votos
- Cristina (Solidariedade) – 0 votos
- Rosemary Sena (PMN) – 1 voto
- Jhenifer Zambe (PMN) – 1 voto
- Naiéle Gonçalves (PMN) – 1 voto
- Paula Juliana (Cidadania) – 1 voto
Vila Velha
- Maura (PTB) – 0 votos
- Dona Geni (PTB) – 1 voto
- Dra. Janeth (Avante) – 1 voto
- Danielle Cruz (Avante) – 1 voto
Caso as irregularidades sejam comprovadas pelas investigações, pode haver um novo cálculo do quociente eleitoral e possível redistribuição de vagas para outros partidos.
O MPES afirmou que sendo constatada qualquer tipo de fraude ou irregularidade, o juízo eleitoral, a seu entendimento, poderá inclusive cassar o registro de diplomação de eleitos.
O TRE-ES afirmou que, por os processos correrem em segredo de justiça, não iria se manifestar sobre as possíveis candidaturas laranjas.
