O presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), afirmou que foi cobrado diversas vezes pela imprensa e pela população a tomar providências contra o vereador Baiano do Salão, mas não poderia agir sem uma condenação judicial. “Se não tem condenação, não tem nada, você faria o quê?”, questionou. Goggi também explicou por que não presidiu a sessão que analisou a cassação do parlamentar.
“Eu não tinha elementos suficientes para tomar nenhuma decisão. Para tomar nenhuma medida diante dos fatos”, declarou o presidente ao relembrar o período em que surgiram denúncias contra Baiano do Salão, também chamado de Orlandino no pronunciamento. Segundo Goggi, a ausência de uma condenação impedia uma iniciativa de sua parte naquele momento.
O presidente afirmou que a decisão de instaurar o processo na Câmara ocorreu depois que recebeu a notícia de uma condenação do vereador a mais de 30 anos de prisão. No dia seguinte, segundo ele, os 19 vereadores apresentaram um documento cobrando uma posição do Legislativo municipal.
“Na prerrogativa de presidente, instauramos o processo”, disse Goggi. Ele afirmou que a medida teve como objetivo garantir o direito de defesa do vereador e apurar os fatos. A Corregedoria da Câmara concluiu pela cassação do mandato, conforme relatou o presidente.
Goggi também negou que o procedimento tenha motivação política. “Da nossa parte, tudo isso daqui não é perseguição política”, afirmou. Ele ressaltou que existem duas frentes distintas: uma na esfera criminal, que tramita na Justiça, e outra na esfera política, conduzida pelo Legislativo.
Ao explicar por que não presidiu a sessão de cassação, Goggi disse que sua participação anterior no processo o impedia de conduzir os trabalhos. Segundo ele, a presidência da sessão ficou a cargo do vice-presidente da Câmara, vereador Leonardo Monjardim.
“Eu fui um vereador que, provocado por mais 19 vereadores, fui cobrado a entrar na Corregedoria em face do vereador Baiano, para que o mesmo tivesse oportunidade”, declarou. Goggi acrescentou que não participou dos trabalhos da Corregedoria e que precisava esclarecer publicamente sua atuação no caso.
O presidente também rebateu declarações sobre uma possível interferência externa na Câmara. Segundo ele, não houve pressão de agentes externos, nem do Executivo nem de outras forças, para determinar a condução do processo. “Este Parlamento tem responsabilidade e tem maturidade”, afirmou.
Goggi disse ainda que, ao longo de um ano e cinco meses, conversou diversas vezes com Baiano do Salão e que o vereador chegou a pedir o andamento mais rápido do caso. Na avaliação do presidente, até a divulgação da condenação judicial, as denúncias não apresentavam elementos suficientes para justificar uma medida da Câmara.
Ao concluir sua manifestação, Goggi afirmou que a decisão sobre a cassação é responsabilidade do conjunto dos vereadores. Ele ressaltou que o processo legislativo não se confunde com a tramitação criminal e que uma eventual decisão posterior da Justiça não anularia automaticamente os atos praticados pela Câmara.
