Famílias com crianças ou adolescentes com câncer poderão ter prioridade no acesso ao Minha Casa, Minha Vida. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e pode beneficiar famílias capixabas que enfrentam o tratamento da doença e precisam de moradia adequada.
No Espírito Santo, a estimativa é de 150 novos casos de câncer infantojuvenil por ano, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com base em dados do triênio de 2023 a 2025. Entre janeiro e o início de setembro de 2025, foram registrados 91 novos casos entre crianças e jovens de um a 19 anos. A medida poderá beneficiar estas famílias.
O texto aprovado é uma versão do Projeto de Lei 5.621/2023, apresentado pelo deputado Reimont (PT-RJ). A proposta original previa incluir as famílias com crianças e adolescentes com câncer na lista de atendimentos prioritários do programa habitacional.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a versão aprovada, recomendada pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), estabelece que, entre as categorias prioritárias previstas na legislação, terão preferência os casos em que a própria criança ou o adolescente tenha câncer. A regra considera tanto as famílias com crianças e adolescentes quanto aquelas que têm pessoas com a doença.
“O substitutivo ordena a interseção dentro dos grupos já contemplados, sem instituir uma hierarquia frágil entre todos os grupos prioritários”, afirmou Denise Pessôa.
A deputada também destacou que uma moradia adequada e a proximidade dos centros de saúde são fundamentais para garantir a continuidade do tratamento.
No Espírito Santo, o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, é a única unidade de alta complexidade pediátrica que atende crianças e adolescentes com câncer de todo o Estado. O serviço também recebe pacientes do leste de Minas Gerais e do sul da Bahia.
