O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, defendeu nesta quarta-feira (2) que as denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam apuradas com “absoluta seriedade, independência e transparência”.
Em nota divulgada à imprensa, Santos afirmou que informações sobre uma possível proteção indevida, dentro do STF, a pessoas suspeitas de causar prejuízos a brasileiros não devem ser ignoradas. O deputado ressaltou, porém, que qualquer responsabilização deve ocorrer somente após a comprovação das denúncias.
Segundo Marcelo Santos, o esclarecimento dos fatos também é necessário para preservar a credibilidade do Supremo. “É fundamental que todos os fatos sejam esclarecidos, doa a quem doer, inclusive para preservar a credibilidade e a autoridade do próprio STF enquanto instituição indispensável à democracia”, afirmou.
Na manifestação, o presidente da Ales também citou o ministro André Mendonça, do STF. Santos destacou a trajetória do magistrado e seu compromisso institucional e com a independência. O deputado lembrou ainda que já havia homenageado Mendonça na Assembleia Legislativa.
Marcelo Santos relacionou a posição atual a um episódio ocorrido durante sua passagem pela presidência da Ales. Ele relembrou a prisão do então deputado estadual Capitão Assumção, determinada por Alexandre de Moraes, e afirmou que não se omitiu diante do conflito entre decisões judiciais e as prerrogativas do Legislativo.
De acordo com Santos, cabia à presidência da Assembleia colocar em votação a deliberação que, segundo sua avaliação, estava prevista na Constituição. Os deputados decidiram pela revogação da prisão e pela liberdade de Assumção.
“Naquele momento, não agimos contra o Judiciário. Agimos em defesa da Constituição, da independência dos Poderes e das prerrogativas do Legislativo”, declarou.
O deputado também fez uma cobrança ao Senado Federal, defendendo que a Casa exerça as atribuições previstas pela Constituição diante das denúncias. Para ele, qualquer investigação ou eventual responsabilização deve respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
“Não cabe omissão. É dever daquela Casa exercer plenamente seu papel”, afirmou. Santos acrescentou que, se as denúncias forem comprovadas, os responsáveis devem ser punidos “independentemente de nome, cargo ou poder”.
O presidente da Ales também diferenciou a defesa da instituição da proteção individual de seus integrantes. “Defender o STF não significa blindar seus integrantes de questionamentos”, disse.
Ao final da nota, Marcelo Santos defendeu mecanismos de investigação e transparência para apurar possíveis desvios e corrigir eventuais excessos. Segundo ele, o fortalecimento das instituições e a transparência são necessários para recuperar a confiança da população.
