A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Pedro Canário, Bruno Araújo (PDT), e do prefeito afastado, Kleilson Martins Rezende (PSB). Os dois seguem presos preventivamente.
O julgamento ocorreu no plenário virtual. Os ministros acompanharam o voto do relator e presidente da turma, Carlos Pires Brandão, que negou o recurso apresentado pela defesa contra uma decisão anterior que já havia rejeitado o habeas corpus.
Kleilson e Bruno são investigados por suspeitas de corrupção passiva e ativa, fraude licitatória, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações estão relacionadas ao evento “XXXIV Forró da Tábua Lascada”, realizado entre 1º e 3 de agosto de 2025.
As investigações tiveram como uma das bases a análise de um celular apreendido em outro caso e compartilhado judicialmente. Segundo o processo, mensagens encontradas no aparelho indicariam conversas entre agentes públicos e empresários sobre ordens de serviço, retorno financeiro e divisão de valores.
A defesa argumentou que não haveria mais necessidade de manter as prisões, já que documentos foram apreendidos, os investigados foram afastados da estrutura pública, tiveram acessos institucionais bloqueados e estão proibidos de manter contato com servidores e setores administrativos.
Os advogados também afirmaram que os dois são primários, têm residência fixa e que outros investigados permanecem em liberdade. Por isso, pediram a revogação das prisões ou a substituição por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
Ao negar o pedido, Carlos Pires Brandão apontou que a decisão questionada foi tomada individualmente pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e ainda não passou por análise colegiada. Segundo o ministro, a falta de esgotamento das instâncias impede o STJ de analisar o recurso neste momento.
Kleilson e Bruno estão presos na Penitenciária de Segurança Média 1, no Complexo de Viana. Eles foram detidos pela Polícia Federal em 26 de maio, durante a segunda fase da Operação Eco da Fraude.
Suspeitas na festa
Segundo a Polícia Federal, os contratos relacionados à festa somaram R$ 1.269.242,73, com sobrepreço estimado em R$ 380 mil. A investigação aponta que o valor seria destinado ao pagamento de propinas.
A decisão que determinou as prisões cita diálogos interceptados entre o então secretário de Cultura, Fúlvio Trindade de Almeida, e outros envolvidos. As conversas tratariam de recursos públicos, pagamentos e divisão de valores.
As investigações também apontaram supostos acordos prévios entre o ex-secretário e empresários para a simulação de orçamentos e elaboração de planilhas de custos.
Em um dos trechos de áudio, gravado durante o primeiro dia da festa, Fúlvio afirma à companheira que estava buscando valores para custear um procedimento cirúrgico para ela.
