Eleições 2026: ChatGPT terá barreiras contra recomendação de voto no Brasil

A OpenAI, criadora do ChatGPT, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições 2026. O documento detalha medidas para evitar que a ferramenta de inteligência artificial (IA) interfira no processo eleitoral.

Entre as principais ações previstas estão barreiras para impedir que o ChatGPT favoreça candidaturas ou recomende voto. O plano também estabelece restrições ao uso da ferramenta para campanhas políticas em larga escala e mecanismos para identificar conteúdos gerados por IA.

O plano foi apresentado com base na Portaria nº 463/2026 e na Resolução 23.610/2019, ambas do TSE. As normas determinam que provedores de IA descrevam medidas para prevenir riscos ao processo eleitoral.

Segundo a OpenAI, o ChatGPT será orientado a não produzir respostas que favoreçam candidatos, partidos ou coligações. Também não poderá recomendar ou indicar voto, conforme proíbe a resolução do TSE. A empresa informou que as políticas internas proíbem o uso das ferramentas para gerar ou distribuir, em grande escala, mensagens de campanha favoráveis ou contrárias a candidatos.

O plano prevê ainda um sistema de alerta antecipado específico para as Eleições 2026. Durante o período eleitoral, equipes da OpenAI vão monitorar mudanças incomuns na atividade relacionada ao pleito e outros sinais que possam indicar a necessidade de investigação.

Entre os pontos observados estão tentativas de criar materiais eleitorais falsos ou evidências enganosas de fraude. Também serão monitoradas tentativas de personificar candidatos, autoridades eleitorais ou figuras públicas, além de consultas suspeitas sobre procedimentos de votação.

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