O pedido de cassação do mandato do vereador Professor Jocelino (PT), protocolado pela Prefeitura de Vitória no dia 13 de julho, passou a integrar oficialmente os trabalhos da Câmara Municipal nesta terça-feira (21), mas não foi lido em plenário após o esvaziamento da sessão. Em entrevista exclusiva ao ES Hoje, concedida na manhã desta quarta-feira (22), o parlamentar afirmou ter recebido a iniciativa do executivo com surpresa, classificou a medida como uma retaliação política às fiscalizações realizadas por seu mandato e disse acreditar que o processo não prosperará.
Segundo Jocelino, o documento foi protocolado pelo Executivo no dia 13 de julho, mas somente chegou ao Legislativo oito dias depois. Na avaliação do vereador, o intervalo entre o protocolo e o encaminhamento à Câmara chamou sua atenção. “Eu fui pego de surpresa com a chegada do documento que pede cassação do meu mandato. O documento foi protocolado pela prefeitura no dia 13 de julho, mas seguraram até ontem (21 de julho). Eu acredito que isso ocorreu por causa da prestação de contas da prefeita Cris Samorini”, afirmou.
Apesar da abertura do processo, o parlamentar disse encarar a situação com tranquilidade e afirmou que possui documentação suficiente para sustentar todas as denúncias apresentadas por ele contra a administração municipal. “Estou tranquilo, com serenidade. Temos elementos, provas e materiais contundentes das denúncias. Estou cumprindo meu papel como vereador. Tenho elementos e, em nenhum momento, chamei alguém de ladrão ou algo parecido. Em nenhum momento eu quebrei o decoro”, declarou.
Jocelino sustenta que sua atuação parlamentar sempre esteve concentrada na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na execução de contratos da Prefeitura de Vitória. Segundo ele, o mandato tem priorizado visitas técnicas aos equipamentos municipais, acompanhadas de levantamentos detalhados sobre obras, contratos e prestação de serviços.
“Eu sempre mostro e fiscalizo as obras realizadas pela prefeitura, que são obras milionárias e intermináveis. Sou um vereador jovem, atuante e o que mais visitou equipamentos públicos. Já realizamos mais de cem visitas técnicas, mais de 80 visitas a escolas e mais de 30 visitas aos serviços de assistência social”, afirmou.
O vereador destacou que as fiscalizações realizadas por sua equipe vão além de visitas institucionais. “Quando eu visito um equipamento público, não é uma visita de cortesia para dar tapinhas nas costas de gestores. Nós fazemos uma visita técnica. Estudamos o valor da obra, o contrato, os prazos, a estrutura e toda a documentação disponível. Em uma unidade de saúde, por exemplo, levantamos quantos profissionais estão trabalhando, o tempo de espera, o número de atendimentos realizados e a situação dos contratos. Sempre fazemos isso com educação e respeito”, disse.
Vereador diz que caso é inédito
Durante a entrevista, Professor Jocelino afirmou considerar o episódio sem precedentes na história política da capital capixaba. Segundo ele, nunca houve um pedido de cassação de vereador apresentado diretamente pelo Poder Executivo. “A Prefeitura de Vitória tem errado politicamente na história da Câmara Municipal e até da democracia brasileira. O meu caso é o primeiro em que o Executivo pede a cassação de um vereador. Nunca existiu um pedido de cassação oriundo da prefeitura”.
Para o parlamentar, o caso extrapola sua situação individual e pode abrir espaço para que futuros vereadores sejam alvo de iniciativas semelhantes em razão da atividade fiscalizatória, caso o procedimento seja aprovado. “Hoje sou eu. Amanhã pode ser qualquer outro vereador. Se isso for adiante, vai abrir precedentes e brechas para calar todo e qualquer parlamentar que exerça o seu papel de fiscalização. eu acredito que meus pares serão sensatos e esse pedido será arquivado”.
Acusação de perseguição política
Professor Jocelino afirmou que o pedido de cassação decorre de denúncias feitas por ele sobre contratos da Prefeitura de Vitória divulgadas em suas redes sociais. Segundo o vereador, há outros contratos da administração municipal que também merecem apuração. “Estou sendo alvo desse pedido por causa de dois contratos que denunciei, mas existem contratos muito mais problemáticos na prefeitura. Isso é um ato político. Estou sofrendo uma retaliação política. Não quebrei decoro parlamentar algum. Tudo o que fiz está dentro das prerrogativas do mandato e tenho como provar.”
O vereador também relacionou a iniciativa ao fato de integrar a oposição ao governo municipal e ser pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. “Eu sou pré-candidato a deputado estadual pelo PT e politicamente estamos em campos diferentes. Sou oposição à atual gestão e, por isso, tanta perseguição. A prefeitura quer me calar.”
Durante a entrevista, Jocelino afirmou ainda considerar que o episódio representa perseguição institucional e política. “Eu sou um vereador negro, de periferia, e a prefeitura quer tirar o meu mandato. Isso é racismo institucional, perseguição política e uma tentativa clara de silenciamento”. afirmou.
O parlamentar também comparou sua situação à de outros vereadores que, segundo ele, responderam a processos judiciais envolvendo a administração municipal sem que houvesse pedido de cassação encaminhado pelo Executivo à Câmara. “Tivemos dois colegas nesta legislatura (Karla Coser e Darcio Bracarense) que foram processados pela prefeitura e, em nenhum momento, o Executivo encaminhou pedido de cassação para a Câmara. Agora, comigo, fizeram isso”, desabafou.
Fiscalizações continuam
Entre as fiscalizações recentes, Professor Jocelino citou uma visita ao Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves (Tancredão), realizada após receber reclamações de usuários sobre a temperatura da água da piscina utilizada em atividades voltadas à terceira idade.
“Recebi reclamações de idosas que participam das atividades e constatei que a água realmente estava muito gelada. Esse é o nosso papel: verificar aquilo que chega ao mandato.”
Segundo ele, as ações de fiscalização continuarão normalmente, apesar do pedido por de cassação por parte da prefeitura.
Expectativa de arquivamento
Ao comentar a tramitação do pedido na Câmara Municipal, Jocelino afirmou esperar apoio dos demais parlamentares e disse acreditar que o processo será arquivado. “Espero solidariedade dos meus pares. Acredito que esse pedido será derrubado e arquivado. O que está acontecendo é uma tentativa de silenciamento de um vereador de oposição que está mostrando aquilo que considera problemas reais da Prefeitura de Vitória. Silenciar um parlamentar é um ato sério e, se os trâmites iniciarem, abre um precedente perigoso”.
