Uma decisão da Justiça Eleitoral reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Linhares e determinou a cassação da chapa proporcional do Partido Progressistas (PP). A sentença estabelece a anulação de todos os votos recebidos pela legenda para vereador, a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à chapa e a realização de um novo cálculo para redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Wesley Sandro Campana dos Santos e atende à ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo, que investigou suspeitas de fraude ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral para as eleições proporcionais.
Com a recontagem dos votos, a composição da Câmara Municipal de Linhares será alterada caso a decisão seja mantida pelas instâncias superiores. A vaga atualmente ocupada pelo vereador Edilson Alves de Souza, conhecido como Caoã do Salão, passará a ser destinada ao suplente do Partido Renovação Democrática (PRD), Cabo Bonadiman, que recebeu 1.376 votos nas eleições de 2024.
Além da cassação da chapa, a candidata Larissa Tomás dos Santos, apontada na ação como peça central da fraude à cota de gênero, foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2024.
Em entrevista ao ES Hoje, Cabo Bonadiman afirmou que recebeu a decisão com satisfação, mas destacou que aguardará a conclusão do processo judicial.
“Recebi a notícia com muita felicidade, não posso dizer o contrário, mas com bastante prudência e responsabilidade. A gente vai aguardar o desfecho final, porque ainda cabe recurso e a homologação ou a reforma da decisão pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral. Eu acredito que seja no máximo em 30 dias toda essa questão, mas é uma notícia que me deixou muito feliz. A decisão do juiz, pelo conjunto probatório do processo, na minha opinião, foi acertada. Agora vamos aguardar o que o TRE vai definir”, declarou.
O suplente também afirmou que confia no andamento do processo judicial.
“Deixei nas mãos de Deus. Se for da vontade de Deus, vai ser na hora certa. A vitória vem. Deus tem um propósito na vida de cada um de nós, e nenhuma folha cai se não for da vontade Dele. Coloco esse processo nas mãos do Senhor para que Ele direcione a nossa vida para aquilo que deseja”, afirmou.
A decisão ainda não produz efeitos definitivos, pois cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Caso a sentença seja confirmada, será realizada a recontagem dos votos, com a consequente redistribuição das vagas da Câmara Municipal de Linhares.
