A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 1.007/2023, que garante o acesso de animais de assistência emocional de pessoas com autismo, deficiência intelectual e transtornos psicológicos ou sensoriais a ambientes públicos e privados. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Weliton e foi uma das 20 matérias acatadas durante reunião ordinária híbrida do colegiado.
De acordo com o parlamentar, os animais desempenham papel fundamental no bem-estar e na saúde das pessoas que necessitam desse tipo de suporte emocional.
“Esses animais são muito importantes para a consolidação da saúde das pessoas com esse tipo de diagnóstico. São animais de pequeno porte, observadas todas as exigências sanitárias para o ambiente, para as instituições e as orientações técnicas. O animal, no seu dia a dia, faz parte da vida daquela pessoa com aquele diagnóstico”, destacou.
Ainda segundo Coronel Weliton, a iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas por familiares de pessoas que convivem com essas condições.
“O projeto foi oriundo de uma sugestão das próprias famílias que têm pessoas nessa situação”, acrescentou.
