Vereadores de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória têm até o fim deste mês para aderir a um projeto que pretende mapear, diagnosticar e reconhecer práticas relacionadas à transparência, participação popular e qualificação da atuação parlamentar nas câmaras municipais capixabas.
A iniciativa, chamada Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, é promovida pela Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba. O projeto prevê a análise de gabinetes parlamentares e das estruturas legislativas a partir de critérios ligados à integridade, comunicação pública, participação social, fiscalização e qualidade legislativa.
Segundo o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a proposta busca fortalecer a relação entre o Legislativo municipal e a população. “A ideia é oportunizar aos vereadores e às câmaras uma ferramenta de diagnóstico e aprimoramento, incentivando práticas que aproximem o cidadão do poder público e fortaleçam a confiança nas instituições”, afirmou.
De acordo com a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o projeto também pretende auxiliar parlamentares na organização de processos internos e na divulgação de ações desenvolvidas nos mandatos. “Muitas vezes, o vereador desenvolve ações importantes, mas elas não chegam de forma clara à população. O projeto ajuda a organizar processos e ampliar a transparência das informações”, disse.
O diagnóstico será realizado em etapas. Inicialmente, os gabinetes participantes deverão preencher uma autoavaliação baseada nos critérios estabelecidos pela metodologia do programa. Em seguida, os dados serão analisados pela equipe técnica responsável pela iniciativa, que encaminhará um resultado preliminar individual aos participantes. O cronograma também prevê prazo para apresentação de recursos e realização de ajustes antes da divulgação do resultado final.
Entre os critérios avaliados estão mecanismos de divulgação de informações do gabinete, canais de atendimento ao cidadão, transparência na destinação de emendas parlamentares, participação popular em audiências públicas, comunicação digital, elaboração de projetos voltados a áreas prioritárias dos municípios e instrumentos de fiscalização do Poder Executivo.
Segundo as entidades organizadoras, o objetivo é criar parâmetros de boas práticas para os legislativos municipais e estimular medidas voltadas ao fortalecimento institucional e à ampliação do acesso da população às informações públicas.
