A Prefeitura de Vila Velha realiza, nesta quarta-feira (27), o seminário de lançamento do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conhecido como Plano de Escuta Protegida.
O evento acontece das 8h às 12h, no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha.
A iniciativa foi construída de forma conjunta pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e estabelece protocolos de atuação para identificação, acolhimento, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Segundo a prefeitura, o plano busca garantir um atendimento humanizado, eficiente e integrado, seguindo princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em legislações nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.
Evento terá inscrições gratuitas e vagas limitadas
O seminário é aberto a representantes do poder público, integrantes da rede de proteção da infância e adolescência e membros da sociedade civil.
As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online disponibilizado pela prefeitura: Formulário de inscrição
Plano foi elaborado de forma intersetorial
A elaboração do documento contou com a participação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção, reunindo representantes das secretarias municipais, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e conselheiros tutelares.
A secretária municipal de Educação, Carla Cabidel, afirmou que o plano fortalece a atuação integrada da rede de proteção.
“Esse plano consolida um trabalho integrado entre diferentes áreas da gestão municipal para garantir mais agilidade, segurança e cuidado no atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência”, destacou.
Já a secretária municipal de Saúde, Cátia Lisboa, ressaltou que a proposta reforça a proteção integral e evita a revitimização das vítimas.
“O plano reforça o compromisso da saúde municipal com a proteção integral, o sigilo, a não revitimização e o cuidado contínuo às crianças e adolescentes”, afirmou.
