Municípios capixabas que alcançaram nota superior a 80 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública 2025 poderão concorrer ao Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, iniciativa lançada pelo Espírito Santo em Ação com apoio da Transparência Capixaba.
Criado em 2023, o selo tem como objetivo reconhecer publicamente prefeituras que se destacaram nos indicadores de transparência, governança e acesso à informação no Espírito Santo. A premiação será dividida em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Para participar, os municípios precisam ter obtido classificação considerada “Ótima” no ranking estadual, desempenho correspondente a nota acima de 80 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública 2025, divulgado em outubro deste ano.
Segundo o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito, a proposta busca incentivar melhorias contínuas na administração pública municipal.
“Mais uma vez, vamos reconhecer os municípios capixabas que se destacam pela qualidade da transparência e da governança pública. Essa é uma oportunidade de valorizar os esforços realizados pelas gestões municipais sob a ótica do cidadão, fortalecendo a cultura da transparência e estimulando a melhoria contínua da administração pública”, afirmou.
A avaliação do selo será feita com base nos dados do Índice de Transparência e Governança Pública, elaborado pela Transparência Capixaba com apoio do Espírito Santo em Ação. A metodologia aplicada segue parâmetros da Transparência Internacional Brasil.
O reconhecimento será concedido a partir de três critérios principais: a pontuação alcançada no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2025, a assinatura do Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública e o atendimento às recomendações previstas no Guia de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvido pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Governo Aberto.
De acordo com as entidades organizadoras, o regulamento já foi encaminhado aos municípios aptos a participar da seleção. Após o envio das candidaturas, a equipe técnica fará a análise dos critérios previstos no edital.
O cronograma prevê que os resultados preliminares sejam encaminhados aos municípios em novembro. Os participantes terão até o dia 24 de novembro para apresentação de recursos. Já o resultado final deverá ser divulgado no início de dezembro.
