Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe incluir conteúdos relacionados à proteção e ao bem-estar animal nas escolas da rede pública estadual. A iniciativa prevê que o tema passe a integrar, de forma transversal, disciplinas já existentes na grade pedagógica, sem criação de uma nova matéria obrigatória.
A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Denninho Silva por meio do Projeto de Lei (PL) 33/2026. O texto prevê que conteúdos ligados ao respeito aos animais sejam trabalhados principalmente em áreas como meio ambiente, cidadania, ética e convivência social.
Segundo o projeto, as atividades poderão abordar temas como combate aos maus-tratos, guarda responsável, respeito à vida animal, saúde pública, preservação ambiental e ética no convívio com os animais.
A proposta também autoriza que o conteúdo seja incluído em projetos pedagógicos, campanhas educativas, calendário escolar e atividades culturais desenvolvidas pelas unidades de ensino da rede estadual.
Na justificativa apresentada aos parlamentares, Denninho Silva afirma que a medida não prevê mudanças na estrutura curricular das escolas e também não gera aumento de despesas para o Estado.
“A temática não cria disciplina obrigatória, não altera a grade curricular, não impõe carga horária adicional”, argumenta o deputado no texto do projeto.
O parlamentar sustenta ainda que a educação voltada ao bem-estar animal pode contribuir para ações preventivas relacionadas aos maus-tratos e ampliar a conscientização dos estudantes sobre saúde pública e meio ambiente.
“Além de contribuir para a formação ética e cidadã dos estudantes, a educação voltada à proteção animal atua de maneira preventiva contra os maus-tratos, estimula a empatia, fortalece a noção de guarda responsável e amplia a compreensão sobre a relação entre proteção animal, saúde pública e meio ambiente”, afirma Denninho Silva na justificativa da proposta.
