Escritores residentes no Espírito Santo poderão passar a contar com uma política pública específica de incentivo cultural voltada à participação em feiras, bienais, festivais e encontros literários no Brasil e no exterior, caso avance na Assembleia Legislativa a proposta que cria a Lei de Incentivo Cultural para Escritores Capixabas.
A medida estabelece uma estrutura de apoio para custear despesas consideradas essenciais à presença de autores em eventos literários, incluindo transporte, hospedagem, deslocamentos locais e taxas de inscrição, com prioridade para escritores independentes e obras ligadas à diversidade cultural, social e regional capixaba.
Pela proposta, será considerado escritor capixaba o autor residente no Espírito Santo há pelo menos dois anos, com ao menos uma obra publicada nos últimos cinco anos, em formato físico ou digital, além de comprovação de atuação contínua no setor literário e regularidade documental.
O texto também cria o Programa de Fomento à Participação Literária Capixaba, concebido para ampliar a circulação da produção literária do estado e reduzir barreiras financeiras que hoje limitam a presença de autores em espaços estratégicos de projeção cultural.
Entre os critérios previstos para seleção dos beneficiários estão a relevância cultural do evento, a coerência entre a trajetória do autor e a atividade proposta, o potencial de difusão da literatura capixaba e a valorização de produções independentes ou voltadas à inclusão, acessibilidade e pluralidade temática.
A proposta prevê ainda que o financiamento poderá ocorrer por meio de dotações orçamentárias, parcerias institucionais, convênios, editais simplificados e outras fontes permitidas por lei, com exigência de transparência, prestação de contas e divulgação pública das ações em portal oficial.
Na justificativa, o projeto sustenta que a iniciativa busca fortalecer a cadeia do livro e da leitura no Espírito Santo, ampliar a presença de escritores locais em circuitos literários de relevância e consolidar mecanismos de valorização da produção cultural capixaba, com foco na preservação da memória, das identidades regionais e na formação de novos leitores.
