O avanço dos golpes virtuais, especialmente por meio de transferências instantâneas, links fraudulentos e perfis falsos, entrou no centro das discussões da Assembleia Legislativa do Espírito Santo com a apresentação de uma proposta que busca estruturar uma política estadual permanente de educação e prevenção contra fraudes digitais em todo o estado.
De autoria do deputado estadual Zé Preto, a medida estabelece diretrizes para ampliar a orientação da população sobre segurança digital, com foco na prevenção de crimes eletrônicos que têm provocado prejuízos financeiros e emocionais, sobretudo entre idosos, pessoas com pouca familiaridade com tecnologia e consumidores mais expostos à desinformação.
A proposta prevê ações contínuas de conscientização sobre os principais tipos de fraudes praticadas em ambientes digitais, incluindo golpes envolvendo PIX, clonagem de contas em aplicativos de mensagens, envio de links falsos para captura de dados pessoais e bancários, anúncios enganosos, boletos fraudulentos e falsas centrais de atendimento.
Pelo texto, a política deverá incentivar práticas seguras no uso da internet, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de pagamento eletrônico, além de reforçar a proteção de dados pessoais e a verificação da autenticidade de mensagens, cobranças, páginas e perfis.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas em meios físicos e digitais, produção de cartilhas e materiais informativos, palestras, oficinas, seminários e ações em escolas, comunidades, repartições públicas e centros de convivência. A proposta também estimula a integração entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil para fortalecer ações preventivas.
Na justificativa, o autor destaca que o crescimento da digitalização no cotidiano da população capixaba trouxe benefícios, mas também abriu espaço para crimes cada vez mais sofisticados. O texto sustenta que a resposta do poder público precisa ir além da repressão, priorizando informação e prevenção como instrumentos de proteção coletiva.
A iniciativa adota abordagem mais ampla do que propostas anteriores já debatidas na Assembleia, ao não se restringir a públicos específicos ou a modalidades isoladas de golpe, buscando consolidar uma política pública de alcance estadual voltada à segurança digital da população capixaba.
