O deputado federal Evair Vieira de Melo vem atuando para impedir o avanço do Projeto de Lei nº 9.811/2018, proposta que pode impactar diretamente o reconhecimento de Santa Teresa como berço da imigração italiana no Brasil. A movimentação do parlamentar resultou na retirada do texto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde estava prestes a ser analisado.
O parlamentar afirma que acompanha a tramitação do projeto e classificou a iniciativa como uma tentativa de alterar um reconhecimento histórico consolidado. “Não vamos permitir que reescrevam a história. Santa Teresa tem um reconhecimento construído com base em fatos, tradição e contribuição real do povo italiano ao Espírito Santo e ao Brasil”, declarou.
Segundo o deputado, o projeto prevê a concessão do título de Capital Nacional da Imigração Italiana a outro município, além de abrir possibilidade para revogação da legislação que reconhece Santa Teresa como pioneira nesse processo.
Para conter o avanço da proposta, Evair apresentou o Requerimento nº 1.879/2026, solicitando que o texto também seja analisado pela Comissão de Turismo. A medida ampliou o debate e interrompeu a tramitação acelerada na CCJC. Após a apresentação do requerimento, o projeto deixou de ser apreciado pela comissão e permanece sem deliberação.
De acordo com o deputado, a estratégia busca garantir uma análise mais ampla da matéria. “Estamos falando de identidade, de memória e também de desenvolvimento. Esse título fortalece o turismo, valoriza a cultura e gera oportunidades. Não é uma formalidade, é patrimônio do povo capixaba”, afirmou.
Além da atuação regimental, o parlamentar informou que mantém articulação política com outros deputados e lideranças para barrar o projeto no Congresso Nacional. A mobilização em defesa de Santa Teresa reúne representantes públicos, entidades e moradores, que defendem a manutenção do título como parte da história da imigração italiana no país.
