Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) debateram por mais de dez minutos o Projeto de Lei (PL) 495/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD). Ao final, a proposição foi retirada de pauta para que o relator, deputado Fábio Duarte (Rede), busque mais informações técnicas antes de levá-la novamente à apreciação do colegiado.
Fábio Duarte havia apresentado parecer pela aprovação da matéria, mas o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) abriu divergência e questionou a validade da proposta. Segundo ele, cada chamada de emergência possui uma especificidade, o que poderia gerar riscos caso o atendimento não seja feito por profissional especializado.
“Trinta segundos de atraso numa chamada de emergência de saúde pode levar à morte de uma pessoa, ao passo que, havendo do outro lado um médico, por exemplo, ele pode salvar uma vida com uma orientação correta”, argumentou Mazinho.
A discussão foi iniciada após o deputado Lucas Polese (PL) abrir a votação elogiando o projeto e a relatoria apresentada por Fábio Duarte. Em seguida, o deputado João Coser (PT) discordou do posicionamento de Mazinho, afirmando que a proposta prevê um único número de entrada, mas com possibilidade de redirecionamento por meio de tecnologia.
O tema permaneceu em debate por mais de dez minutos, o que foi destacado pelo presidente da comissão, deputado Dary Pagung (PSB). “A Comissão de Justiça serve para isso, para debater os temas e encaminhar as votações”, afirmou.
Mesmo com as posições divergentes, o relator Fábio Duarte concordou em retirar o projeto de pauta para reunir mais informações técnicas que subsidiem a análise da matéria antes de nova votação.
O que propõe o projeto? Não ficou claro para quem lê a matéria.