Uma proposta em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê que passageiros do sistema Transcol possam desembarcar fora dos pontos obrigatórios entre 22h e 5h, se o projeto for aprovado e sancionado. O PL 441/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), tem como foco “aumentar a segurança e a dignidade de mulheres e idosos que utilizam o transporte coletivo”, segundo o parlamentar.
O texto estabelece que a autorização valerá apenas em locais onde a parada de veículos não seja proibida e mediante pedido antecipado ao motorista ou cobrador.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Mobilidade Urbana e de Finanças. Se virar lei, entrará em vigor a partir da publicação no diário oficial.
Segundo dados do próprio sistema Transcol, cerca de 600 mil a 620 mil passageiros utilizam o Transcol por dia útil na Região Metropolitana da Grande Vitória, distribuídos em mais de 20 mil viagens diárias com uma frota de aproximadamente 1,6 mil ônibus.
No PL em análise, Coronel Weliton argumenta que “muitas vezes o trajeto após o desembarque obriga o passageiro a caminhar por ruas escuras, desertas e, em alguns casos, marcadas pela violência”, e afirma que medidas como a proposta podem “mitigar” riscos, especialmente para mulheres e idosos.
Ele também disse que a possibilidade de desembarque em pontos alternativos “aumenta a sensação de segurança e contribui para uma mobilidade urbana mais responsável”. O deputado concluiu que a medida “colabora com a política pública de prevenção à violência” e reafirma “o compromisso do Estado” com proteção de grupos vulneráveis.
