O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e mais 5 réus da ação penal sobre o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022. Como protesto o senador Magno Malta, presidente do PL no Espírito Santo, protocolou um projeto de lei no Senado que propõe a criação do “Dia Nacional da Vergonha”, a ser incluído no calendário oficial brasileiro em 2 de setembro.
A data, segundo o parlamentar, deverá ser um marco de reflexão sobre os riscos à democracia, a manipulação da informação e os limites da atuação política e judicial no país.
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. Para Malta, o processo carece de provas concretas e se sustenta em “narrativas políticas”, configurando perseguição e violação de garantias constitucionais.
Além disso, a data coincidiu com a audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado, requerida pelo próprio senador, que ouviu o perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro reiterou denúncias de abuso de poder, usurpação de competências e montagem de provas no âmbito da chamada “força-tarefa judicial” que atuou em processos ligados ao 8 de janeiro.
Na justificativa do projeto, Malta afirma que a instituição do “Dia Nacional da Vergonha” não tem caráter punitivo ou revanchista, mas busca criar um espaço anual de reflexão coletiva. “É um convite a olhar para o passado recente com honestidade, reconhecer erros cometidos e fortalecer o compromisso com a verdade, a justiça e a democracia”, afirmou o senador.
Caso aprovado pelo Congresso, o dia 2 de setembro passará a integrar o calendário oficial brasileiro como uma data simbólica dedicada ao debate público sobre transparência, integridade institucional e os desafios da democracia no país.
