A deputada estadual Camila Valadão (Psol) apresentou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo a Indicação 936/2025, na qual propõe a criação de um Observatório das Políticas Culturais no Estado.
A medida tem como principal objetivo ampliar a participação da sociedade civil no monitoramento, desenvolvimento e avaliação das ações culturais promovidas pelo poder público, além de contribuir para o fortalecimento das políticas culturais em nível estadual e municipal.
De acordo com a parlamentar, a proposta visa garantir que os recursos destinados à cultura sejam aplicados de forma eficaz, transparente e alinhada às necessidades reais da população capixaba.
“Necessitamos de maior atenção nos recursos destinados à cultura para que cheguem aos municípios e que os mesmos contem com estrutura adequada para a efetivação das políticas culturais locais”, afirma Camila.
O observatório, conforme a indicação, teria uma função estratégica na coleta, organização e divulgação de informações e indicadores culturais. Entre suas atribuições estariam: promover transparência sobre as ações da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), acompanhar o uso de recursos federais e estaduais, avaliar a implementação de leis e o funcionamento dos sistemas municipais de cultura, além de apoiar estudos e pesquisas sobre o setor.
Camila Valadão também destaca o caráter participativo e colaborativo da proposta. Para ela, o observatório poderá ser uma ferramenta de construção coletiva, permitindo que artistas, produtores culturais e cidadãos participem ativamente da formulação e execução das políticas públicas da área.
“Com um observatório, podemos promover uma construção popular e autônoma, onde a comunidade se torna protagonista na definição e execução das políticas culturais”, defende a deputada.
A proposta foi encaminhada na forma de indicação, instrumento previsto no Regimento Interno da Assembleia (artigos 141 e 174), e será analisada como sugestão ao Poder Executivo ou a órgãos competentes, já que a implementação não cabe diretamente ao Legislativo.
