O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Magno Malta (PL-ES) se manifeste em até 15 dias sobre a queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O despacho foi publicado nesta quarta-feira (25) e tem como base um discurso inflamado feito por Malta no plenário do Senado, no qual o parlamentar fez duras críticas à condução de políticas ligadas à Previdência Social.
Procurada pelo ES HOJE, a assessoria de imprensa do senador informou que ele ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do STF. “Por enquanto, ele não está falando sobre o assunto”, limitou-se a responder a equipe do senador.
Na tribuna, Malta defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os desvios em contas de beneficiários do INSS. A fala foi marcada por ataques diretos ao ex-ministro Carlos Lupi, a quem o senador atribuiu responsabilidade pelo que chamou de “assalto institucionalizado” contra aposentados e pensionistas. “Senhor presidente, o senhor Lupi e sua trupe precisam ser presos. Vivem nababescamente em cima da miséria de quem não tem aposentadoria nem para comprar remédio”, disse.
O estopim, segundo Malta, foi o caso de sua própria tia, idosa e amputada, que estaria sofrendo descontos inexplicáveis em sua aposentadoria. “Ela me liga todo mês, desesperada. Está recebendo cada vez menos. O dinheiro que deveria garantir o mínimo de dignidade agora não dá nem para o remédio”, desabafou o parlamentar.
Em sua fala, o senador também comparou a situação atual do governo ao colapso de regimes históricos. “Veja Calígula, Nero, o Império Romano. Chega uma hora em que a máscara cai”, afirmou. Apesar das críticas, Malta ressaltou que a CPMI do INSS “não é contra o PT, não é contra o PDT, é contra ladrões. Contra gente sem sentimento. Tarados por dinheiro”.
A queixa-crime movida por Lupi afirma que Magno Malta “proferiu graves e reiteradas acusações ofensivas à honra” do ex-ministro. Segundo a petição, o senador o chamou de “ladrão”, “rato de esgoto” e sugeriu sua prisão. Lupi pede que o parlamentar seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
