Por aclamação, o Senado aprovou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (19), e o parlamentar conduzirá os trabalhos da comissão no biênio 2025-2026.
“Serão dois anos de muito trabalho, no qual vamos exercer o indispensável papel fiscalizatório; buscando responsabilização ambiental; dialogando com a população e a iniciativa privada; ouvindo especialistas com olhar técnico e científico. Uniremos forças para fortalecer as políticas ambientais do Brasil”, destacou o parlamentar capixaba, reforçando o compromisso com a defesa do meio ambiente.
Esta é a segunda vez em que Contarato assume a Presidência da CMA. O senador já foi presidente da comissão no biênio 2019-2020, período que ficou marcado pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental na gestão Bolsonaro. Em 2023-2024, foi vice-presidente, ao lado da então presidente, senadora Leila do Vôlei. Agora, Leila assume a Vice-Presidência.
Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Com 17 membros titulares e igual número de suplentes, compete à CMA analisar assuntos pertinentes à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição, conservação da natureza e defesa do solo, dos recursos naturais e genéticos, das florestas, da caça, da pesca, da fauna, da flora e dos recursos hídricos.
As comissões
O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.
As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.
Saiba quais as comissões Contarato fará parte no biênio 2025-2026:
Titular
Comissão de Meio Ambiente (CMA) – presidente
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Comissão de Defesa da Democracia (CDD)
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
Suplente
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
