Em resposta à prática de aumentos abusivos de preços em momentos de vulnerabilidade, como após as fortes chuvas no Sul do Espírito Santo, autoridades e representantes de instituições se reuniram nesta quarta-feira (27) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O encontro discutiu ações da força-tarefa, recentemente constituída, para combater a prática prejudicial aos consumidores.
A reunião foi liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, e pela procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, e contou com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, PROCON, Delegacia do Consumidor, FECOMÉRCIO, FINDES e outros órgãos relevantes.
De acordo com o presidente da Assembleia, a conduta tem se tornado um hábito desfavorável a quem enfrenta situações de vulnerabilidade e vai contra as medidas que buscam ajudar as vítimas de calamidade pública. “Não podemos aceitar que em momentos em que se pede apoio e união, o aumento dos preços seja um vilão na vida dessas pessoas”, declarou Marcelo Santos.
A ação coordenada pela força-tarefa quer não apenas proteger os direitos dos consumidores, mas também promover um ambiente econômico justo e equitativo, mesmo em meio a desastres naturais.
A procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância da conscientização durante o enfrentamento de crises e salientou que o acesso facilitado às informações fará diferença para a compreensão e cumprimento dos direitos dos consumidores.
“Precisamos primeiro equilibrar preço, demanda e necessidade da sociedade, garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre produtos e serviços. Isso não apenas fortalece seus direitos, mas também promove uma relação mais justa entre fornecedores e consumidores”, ressaltou a Procuradora.
O diretor da FECOMÉRCIO, Cesar Bressan, enfatizou a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais e setores da sociedade civil para combater aumentos abusivos em situações de calamidade pública. “Cabe a nós, comerciantes, varejistas e atacadistas, fazer esse monitoramento. Estamos em um esforço conjunto para contribuir com doações às vítimas e, neste momento crítico, é fundamental que todos os segmentos se unam em prol do bem-estar da população”, destacou o diretor.
Desde o último fim de semana, a Assembleia Legislativa implementou medidas para levar apoio às áreas afetadas pelas chuvas. Crédito facilitado, atendimento psicológico, arrecadação de suprimentos e investimentos com o setor produtivo já foram ações promovidas pela Assembleia junto às diversas instituições do Estado.
O repasse de R$17 milhões, através da devolução de economias da Assembleia ao Governo do Estado para a reconstrução das cidades atingidas e a desburocratização dos processos de auxílio aos municípios também estão entre as ações adotadas.
