Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira (20) cassando os mandatos dos vereadores de Vila Velha, Devacir Rabello (PL) e Joel Rangel (PTB), ambos se manifestaram sendo que o liberal avaliou que o resultado do julgamento é mais um movimento de uma “batalha do bem contra o mal”.
Por decisão unânime, eles foram condenados à cassação porque os ministros, de foram unânime, entenderam que os partidos pelos quais os dois disputaram a eleição municipal de 2020 fraudaram a cota de gênero (reserva de 30% das vagas na chapa de vereadores para candidaturas femininas).
“Fui surpreendido com um julgamento em Brasília com um processo que eu já havia vencido aqui em primeira instância. (…)Ninguém aqui fraudou nada. Forças políticas macabras que existem nessa cidade, que não aceitaram perder e foram para tapetão. Eles alegaram que mulheres foram candidatas-laranja por baixa votação. Fizeram isso porque 2020 a cidade de Vila velha varreu a velha política e dos 17 vereadores, apenas 7 permaneceram e a cidade não sente saudades alguma dessas pessoas”, disse após iniciar com “eu sempre disse que estamos diante de uma luta do bem contra o mal”, afirmou Rabello, que foi eleito pelo Democracia Cristã, mas mudou em 2022 para concorrer a deputado estadual.
Um dos vereadores reeleitos, Joel Rangel, foi cassado na mesma decisão. Em publicação na rede social, agradeceu e disse que a decisão é mais um resultado das dificuldades que o partido teve em 2020.
“Meu amor e minha dedicação à Vila Velha independe de mandato. Fui eleito pelo povo e busquei exercer um mandato atuante e comprometido com a nossa cidade. Minha dedicação foi exclusiva à Vila Velha. Meu partido e outros partidos tiveram dificuldade de manter muitas candidaturas até o final por conta da pandemia. Como filiado, fiz a minha campanha e recebi o voto da população e busquei honrar cada um deles”, publicou em sua rede social Rangel.
Com a sentença do TSE, anulam-se os votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador de Vila Velha pelo PTB e pelo DC, no pleito de 2020, incluindo os dos candidatos eleitos por essas legendas.
As ações que alcançaram o resultado da cassação dos dois vereadores foram movido pelo ex-vereador Heliosandro Mattos e o guarda municipal Fábio Barcellos, que concorreram em 2020 sem sucesso. Os processos de fraude em cota de gênero foram contra PTB, DC e as legendas PSD e PSL (que junto com o DEM criou o União Brasil). Na Justiça Eleitoral no Espírito Santo eles haviam perdido, mas ao entrarem com agravos de recurso especial eleitoral no TSE a Corte Superior julgou seis recursos em favor de Heliosandro – atingindo DC e PTB.
O presidente da Câmara, Bruno Lorenzutti (Podemos), deverá ser notificado pela Justiça Eleitoral, que é quem vai recalcular de quem será o final do mandato 2020/2024, uma vez que não serão, necessariamente, os autores das ações.
