A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Nacional Proteção Integral IV, com foco na identificação e prisão de investigados por crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A ação ocorre em todo o país e conta com a participação de policiais civis de 14 estados, entre eles o Espírito Santo.
Ao todo, são cumpridos 159 mandados de busca e apreensão em todas as unidades da Federação, além de 16 mandados de prisão preventiva. A operação mobiliza 503 policiais federais e 243 policiais civis dos estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
No Espírito Santo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, que resultaram em duas prisões por posse de vídeos e imagens contendo material de abuso sexual infantil. Segundo a PF, os mandados foram cumpridos na Grande Vitória, em Santa Teresa e em Alegre.
O crime é previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos de reclusão. A conduta foi transformada em crime hediondo pela Lei nº 14.811/2024, que alterou a Lei nº 8.072/1990, tornando o crime inafiançável.
A ofensiva nacional faz parte de uma ação internacional coordenada, chamada Operação Internacional Aliados pela Infância VI, voltada ao enfrentamento de crimes transnacionais que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A mobilização ocorre simultaneamente em 15 países, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em múltiplas jurisdições.
Além do Brasil, mandados foram cumpridos na Argentina, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, França, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.
Segundo a Polícia Federal, a operação busca integrar forças policiais nacionais e internacionais no combate à violência sexual infantojuvenil. A ação também reforça as atividades do Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em 2026, a PF informou que já cumpriu, por meio dos Grupos de Capturas, ao menos 450 mandados de prisão contra foragidos por crimes sexuais.
A corporação também destacou que, embora o termo “pornografia” ainda apareça no Estatuto da Criança e do Adolescente, organismos internacionais têm adotado expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por representarem com mais precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. A recomendação é manter diálogo aberto sobre segurança digital e incentivar que situações suspeitas sejam comunicadas a adultos de confiança.
