Um total de 700 pessoas privadas de liberdade participa atualmente do projeto Remição pela Leitura em 21 unidades prisionais do Espírito Santo. A iniciativa permite a redução da pena por meio da leitura e produção de textos e segue as diretrizes da Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cada participante pode obter quatro dias de remição da pena por livro trabalhado, com limite de até 12 obras por ano. Para ingressar no projeto, é realizada uma seleção simplificada que considera, principalmente, o interesse pela leitura e o bom comportamento.
Das 21 unidades que oferecem a iniciativa, 19 desenvolvem as atividades em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Os livros utilizados ficam disponíveis nas bibliotecas dos presídios e incluem gêneros como romances, contos, crônicas e poemas.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), os participantes têm até 30 dias para concluir cada leitura e precisam apresentar uma redação sobre a obra. A atividade é acompanhada por um professor da Sedu, que realiza um encontro semanal de três horas.
Além da parceria com a Sedu, o projeto também conta com instituições de ensino superior e técnico. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Núcleo de Libras, mantém uma turma na Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1). Já o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) desenvolve uma turma no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), com atividades de leitura e inclusão digital.
Leitura como incentivo aos estudos
Na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 (PEVV5), localizada em Xuri, no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva, o interno J.P.G.R., de 29 anos, conheceu o projeto por meio da unidade prisional.
Segundo ele, o incentivo à leitura também contribuiu para que voltasse a estudar. Atualmente, ele frequenta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e está na sexta etapa.
Entre as obras que já leu está O Cortiço, de Aluísio Azevedo. O livro, segundo o interno, despertou lembranças da infância e da convivência familiar e o levou a refletir sobre a própria trajetória.
“Quando comecei a ler, meus pensamentos tomaram outro rumo. Passei a pensar em mim, na minha família e no que quero para minha vida quando sair daqui”, relatou.
Para ele, a leitura também trouxe mudanças na forma de pensar. “A leitura trouxe muito conhecimento para mim. Despertou meu raciocínio, adquiri mais conhecimento”, afirmou.
Interna diz ter lido mais de mil livros
No Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), a interna R.C.F. participa de atividades de leitura desde que está custodiada na unidade, em 2019. Ela já participou do projeto Remição pela Leitura em 2023 e afirma ter lido mais de mil livros durante o período no sistema prisional.
Entre as obras disponíveis estão O Sedutor do Sertão, de Ariano Suassuna; O Sócio, de John Grisham; O Código Da Vinci, de Dan Brown; além de livros de Sidney Sheldon, Zíbia Milani Gasparetto e Mônica de Castro.
Ela também cita O Menino do Pijama Listrado e Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, entre os livros que mais gostou.
Segundo R.C.F., a leitura contribuiu para melhorar sua forma de expressão e também influenciou sua participação em outros projetos desenvolvidos na unidade prisional.
“Os livros têm me trazido uma linguagem melhor, uma melhor forma de expressão, que eu não tinha antes do cárcere. Os livros têm melhorado minha fala, meus dias. Posso dizer que a leitura mudou a minha vida. Hoje, tenho novos objetivos”, afirmou.
Leitura também é oferecida sem remição
Além das atividades que permitem a redução da pena, a Sejus mantém ações de incentivo à leitura sem finalidade de remição. As atividades são organizadas pelas próprias unidades, que estabelecem rotinas de circulação e empréstimo de livros.
Nas bibliotecas, pessoas privadas de liberdade também participam da organização dos títulos e da distribuição dos exemplares. Os livros costumam ser disponibilizados a cada 15 dias ou mensalmente, de acordo com a rotina de cada unidade.
A escolha das obras é feita por meio de catálogos que circulam nas galerias. Os internos podem indicar os títulos de interesse, que posteriormente são separados e entregues.
A Sejus também mantém atividades relacionadas à cultura, ao esporte e às artes, com ou sem possibilidade de remição, dentro das políticas de ressocialização.
Segundo a gerente de Educação da Sejus, Silvia Garcia, as ações têm como objetivo ampliar o acesso ao conhecimento, à cultura e à formação profissional, além de contribuir para a reintegração social.
Educação e trabalho
As atividades de educação, trabalho e qualificação profissional integram o programa de ressocialização da Sejus. As ações educacionais são realizadas em parceria com órgãos públicos e instituições como Sedu, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), Ufes, Ifes e Sistema S.
No caso do trabalho, a Sejus mantém convênios com instituições públicas e privadas para a contratação de mão de obra prisional.
A Lei de Execução Penal (LEP) prevê a remição de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, divididas em pelo menos três dias. Para o trabalho, a redução é de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Já no projeto Remição pela Leitura, a regra específica prevê quatro dias de remição para cada obra lida e avaliada, respeitado o limite estabelecido para participação anual.
