O Instituto Conexão Perifa, projeto social do Território do Bem em Vitória, vai disponibilizar atendimento jurídico para os moradores das periferias da Grande Vitória. A iniciativa conta com três advogados populares que atuam voluntariamente – um deles tem como foco a busca pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os demais, pessoas que foram vítimas de violência policial, seus familiares e encarcerados. Para marcar uma conversa com os advogados, que pode ser presencial ou virtual, basta entrar em contato por meio do número 27 99531-5057.
“Por meio do nosso núcleo jurídico muitas vezes dá pra conseguir advogado de forma mais fácil e mais rápida para as pessoas em vulnerabilidade social, que não têm condições de pagar os honorários ou até mesmo para se deslocar até a Defensoria Pública.”, diz a coordenadora administrativa do Instituto, Ester Olímpio.
No que diz respeito ao BPC, afirma Ester, além de contribuir para que pessoas em vulnerabilidade social acessem o direito, a ideia é possibilitar o conhecimento em relação a esse benefício, que muitos nem ao menos sabem que existe. O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), e trata-se da garantia de um salário mínimo por mês (R$ 1.412,00) ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
O Núcleo Jurídico é uma ação que faz parte do projeto Periferia Sem Mãe, também feito pelo Conexão Perifa, que culminará em um evento no dia 25 de maio, das 9h às 18h, na escola Prezideu Amorim situada no bairro Bonfim, e no qual haverá a apresentação do resultado completo de uma pesquisa feita com os moradores do Território do Bem. O estudo feito abarca a questão da violência policial, mas também políticas sociais, por exemplo, as das áreas da saúde, educação e saneamento; empreendedorismo e perfil dos moradores.
Durante o evento serão pensadas alternativas a serem apresentadas para a gestão estadual para implementação de políticas públicas nas comunidades periféricas. Para fazer sua inscrição e saber mais, acesse o Instagram @conexaoperifa ou chame pelo mesmo número de telefone citado anteriormente.
O projeto Periferia sem Mãe recebeu o apoio do Fundo Brasil e do Direito à Memória e Justiça Racial. Além da pesquisa, também foi feito um artigo a ser apresentado durante o evento. “Queremos dialogar com familiares de vítimas do terrorismo de estado, sobreviventes do cárcere e ativistas sociais que lutam por justiça e equidade. Não podemos permitir que a voz das comunidades deixe de ser ouvida. Tenho certeza de que essa incidência trará muitos frutos positivos para as comunidades periféricas capixabas”, diz a presidente do Instituto Conexão Perifa, Crislayne Zeferina.
Violência Policial
O Instituto Conexão Perifa atua no Território do Bem, uma região de Vitória composta por 9 bairros que comumente aparecem nos noticiários por causa da violência, que, segundo os moradores, não parte somente do tráfico, mas também da Polícia Militar (PM).
De acordo com a pesquisa feita pelo Instituto, isso ocasiona falta de confiança da população em relação a essa corporação. A realidade apontada na pesquisa, acredita Ester, é semelhante nas demais periferias da Grande Vitória, por isso o atendimento do núcleo jurídico não é restrito aos moradores do Território do Bem.
O levantamento aponta que apenas 10,2% dos moradores confiam sempre na PM. A maioria (35%) afirma confiar às vezes. Outros 32% afirmam nunca confiar. O total de 22,8% afirma confiar raramente. Quando questionados se a PM faz um bom trabalho na comunidade, a minoria (8,3%) afirmou que sempre faz. Um total de 42,2% disse que as vezes a PM executa um bom trabalho. Os que disseram nunca e raramente correspondem, respectivamente, 27,5% e 22%.
Quanto ao fato de achar a PM violenta ou não, 45,2% disseram que sempre é. Um montante de 43,6% disse às vezes, enquanto 7,4% afirmaram ser violenta raramente e 3,8% nunca. Além disso, 24,1% informaram não acreditar que a PM é capaz de diferenciar morador de criminoso, os que responderam raramente somam 22,5%. Aqueles que afirmam que isso acontece às vezes totalizam 39%. Somente 14,4% apontam que PM é sempre capaz de diferenciar policial de morador.
A grande maioria das pessoas que responderam as perguntas (74,1%) disseram conhecer alguém que foi assassinado pela PM entre 2016 e 2023, enquanto 25,3% afirmaram que não. Levando em consideração os casos que cada entrevistado conhecia de pessoas assassinadas pela PM, a possibilidade de a corporação agir diferente em sua abordagem, preservando a vida das vítimas, foi considerada possível por 50,5%. Para 25,3%, isso era possível em alguns casos. Outros 19,5% responderam talvez. Apenas 4,7% acreditam que as mortes eram inevitáveis.
