O prefeito de Vitória Luciano Rezende, anunciou nesta quinta-feira (30) que um estudo para que a gestão da água e esgoto da Capital seja realizada por uma empresa privada. O motivo seria a falta de informações da atual gestora, Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) em relação aos serviços prestados.
“Qual é a garantia que essa conta de água e esgoto é equilibrada, se nós não temos acesso aos dados que garantiria o valor? Quanto é arrecadado com as taxas de implantação do sistema de esgoto pagas pelo morador? O que é feito com esse dinheiro?”, foram os questionamentos do prefeito.
A pretensão é que a nova empresa seja escolhida por meio de Parceria Público-Privada. Um estudo de viabilidade para reformular todo o modelo de captação de água, tratamento de esgoto e despoluição baía está sendo feito pelo município, explicou o prefeito. De acordo com ele se a Cesan quiser poderá participar deste estudo.
“A PMV já vem trabalhando desta forma e feito PPP em várias áreas. Como aconteceu com a Bike Vitória, que não temos gasto nenhum, e estamos em processo para que seja feito também com a iluminação pública. Estamos fazendo esforços em todas as áreas, mas continuamos com as praias poluídas, recebendo litros de esgoto na baia de Vitória. Este estudo é para que possa dar dados confiáveis. Só com o diagnóstico adequado, podemos escolher o tratamento adequado”, explicou.
A PMV informou que o estudo para viabilizar a mudança no sistema de saneamento da capital deve ser concluído em 120 dias e vai apontar valores, prazos e o formato de gestão. De acordo com a prefeitura a mudança no sistema começou a ser viabilizada em fevereiro, a partir do decreto que estabelece regras para a apresentação de projetos, levantamentos ou estudos que visem à concessão ou à permissão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso.
O secretário de Gestão Estratégica de Vitória, Fabrício Gandini, argumenta que, hoje, a Cesan opera na capital sem qualquer contrato formal. “O estudo é o primeiro passo para o município resolver a questão da poluição das águas e o preço justo das contas que os moradores de Vitória pagam em áreas muitas vezes não atendidas pelo atual sistema”, diz Gandini.
Acionamento da justiça
Luciano Rezende ainda disse que iria a justiça nesta quita-feira (30) para que a companhia abasteça os bairros Forte São João e Romão. “Fizemos investimentos de R$ 40 milhões lá e a Cesan não leva água direito a esses bairros. Uma deficiência enorme”.
Questionado sobre a possibilidade de desvalorização da Cesan com a contratação de outra empresa para fazer estes serviços, o prefeito indagou que o fato de a cidade não ter as praias limpas, nem investimentos na cidade, e ainda ter que entrar na justiça para levar água aos bairros, seria uma desvalorização da qualidade de vida de Vitória.
Cobertura Cesan
Em seu site a Cesan informa que atende a 52 dos 78 municípios capixabas e que em 2016, que atende 125,6 mil imóveis na capital. A cobertura de água em ano passado era de 99% e de esgoto de 59%. Dos 52 municípios atendidos, 26 são de serviço de esgoto. Atualmente, esses serviços são realizados pela Companhia Espírito-Santense de Água e Esgoto (Cesan), uma empresa do Governo do Estado, No Estado somente o município de Cachoeiro de Itapemirim tem seu saneamento feito por iniciativa privada.