Os golpes envolvendo boletos falsos estão cada vez mais sofisticados e continuam fazendo vítimas em todo o país. Criminosos utilizam mensagens com tom de urgência, adulteram documentos e até recorrem a programas maliciosos capazes de alterar códigos de barras, levando consumidores a acreditar que estão pagando uma dívida legítima, quando, na verdade, o dinheiro é direcionado para contas de golpistas.
Diante desse cenário, especialistas alertam que alguns cuidados simples podem evitar prejuízos financeiros.
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor e Direito Bancário, Daniel Romano Hajaj, uma das principais verificações deve ser feita antes mesmo da confirmação do pagamento.
“O primeiro ponto de atenção é verificar quem será o beneficiário do pagamento. Se o nome ou o CPF/CNPJ exibidos pelo banco não corresponderem ao fornecedor, a transação deve ser interrompida imediatamente. Essa simples conferência evita boa parte das fraudes”, explica.
Além dessa conferência, o advogado recomenda desconfiança em relação a boletos recebidos por WhatsApp, e-mail ou redes sociais, principalmente quando acompanhados de mensagens que pressionam o consumidor a pagar rapidamente, oferecem descontos fora do comum ou ameaçam cancelar serviços.
“A pressão para um pagamento imediato é uma característica recorrente desse tipo de golpe. Sempre que possível, o boleto deve ser emitido diretamente pelos canais oficiais da empresa. Também é importante manter computadores e celulares protegidos, porque alguns vírus conseguem alterar o código de barras ou a linha digitável sem que o usuário perceba”, orienta.
Banco pode ser responsabilizado
Embora muitas vítimas acreditem que o prejuízo seja inevitável, a responsabilidade pelo dano depende da forma como a fraude ocorreu.
Segundo Daniel Romano Hajaj, a instituição financeira poderá ser responsabilizada quando houver falhas na prestação do serviço ou nos mecanismos de segurança oferecidos aos clientes.
“Se houver falha nos mecanismos de segurança, ausência de controles eficazes ou omissão diante de uma operação claramente atípica, a instituição financeira poderá responder pelos danos sofridos pelo consumidor”, afirma.
O advogado ressalta, no entanto, que nem toda fraude resulta automaticamente na responsabilização do banco.
“Os tribunais têm reconhecido a responsabilidade das instituições financeiras em situações nas quais a fraude decorre de vulnerabilidades do sistema bancário ou de movimentações incompatíveis com o perfil do cliente. No entanto, cada caso exige uma análise técnica para identificar a origem da falha e quem deve responder pelos prejuízos”, esclarece.
O que fazer ao perceber o golpe
Caso o pagamento já tenha sido realizado, agir rapidamente pode aumentar as chances de recuperar os valores e reunir provas para uma eventual ação judicial.
A orientação é comunicar imediatamente o banco, registrar um boletim de ocorrência, guardar o comprovante do pagamento, o boleto utilizado e todas as conversas e documentos relacionados à fraude.
Também é importante informar a empresa que supostamente emitiu o boleto, principalmente quando houver indícios de adulteração de um documento legítimo.
“A rapidez faz toda a diferença. Quanto antes o banco for comunicado, maiores são as chances de bloquear ou rastrear os recursos antes que eles sejam totalmente movimentados pelos criminosos. Além disso, toda a documentação reunida fortalece uma eventual discussão judicial”, destaca.
Mesmo quando o dinheiro não é recuperado de forma administrativa, ainda é possível buscar o ressarcimento na Justiça.
“O consumidor não deve presumir que o dinheiro está perdido. Havendo falha na prestação do serviço ou deficiência na segurança da operação, é possível buscar a reparação na Justiça. Cada caso deve ser analisado individualmente para identificar as responsabilidades e as medidas jurídicas cabíveis”, conclui Daniel Romano Hajaj.
Como evitar cair no golpe do boleto falso
- Confira sempre o nome e o CPF/CNPJ do beneficiário antes de concluir o pagamento.
- Prefira emitir boletos diretamente nos canais oficiais da empresa.
- Desconfie de boletos enviados por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
- Não ceda à pressão de mensagens que exigem pagamento imediato ou oferecem descontos excessivos.
- Mantenha computador e celular atualizados e protegidos contra vírus e programas maliciosos.
- Em caso de fraude, comunique imediatamente o banco, registre boletim de ocorrência e reúna toda a documentação relacionada ao golpe.
