O Espírito Santo recebe neste domingo (14) o lançamento do projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional voltada à formação de mulheres em direitos humanos, prevenção da violência e acesso à Justiça. A cerimônia acontece no Centro Educacional Agostiniano, em Vitória, e marca a chegada da ação ao Estado, onde 120 mulheres foram selecionadas para participar da capacitação.
O projeto integra o programa Antes que Aconteça, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e é desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A proposta é fortalecer lideranças femininas em comunidades vulneráveis, ampliando o conhecimento sobre direitos e os mecanismos de proteção disponíveis para mulheres em situação de violência.
Formação e bolsa mensal
As participantes passarão por uma formação de nove meses, com conteúdos voltados para direitos humanos, direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero, acesso à Justiça, políticas públicas e participação social.
Além da capacitação, cada participante receberá uma bolsa mensal de R$ 700, destinada a apoiar sua permanência no curso e incentivar sua atuação comunitária.
A expectativa é que as mulheres formadas atuem como multiplicadoras de conhecimento em seus territórios, auxiliando outras mulheres a identificar situações de vulnerabilidade, buscar atendimento e acessar seus direitos.
Rede nacional de proteção
O Espírito Santo é um dos dez estados contemplados pela iniciativa. Também participam Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Ao todo, 1.200 mulheres integrarão uma rede nacional de lideranças femininas voltada à promoção dos direitos humanos e à prevenção das violências de gênero.
O projeto também faz parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e reunirá, durante o lançamento, representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de lideranças comunitárias e integrantes da sociedade civil.
Dados reforçam necessidade da iniciativa
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, quase um terço das mulheres capixabas afirma já ter sofrido violência doméstica. O levantamento também aponta que 23% das entrevistadas relataram ter sido vítimas de algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. Nacionalmente, a pesquisa mostra que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar em apenas um ano.
Para a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, o fortalecimento das lideranças femininas é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção.
“Nenhuma política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres será plenamente eficaz sem a participação ativa das próprias mulheres nos territórios. O Defensoras Populares reconhece e fortalece lideranças que já exercem um papel fundamental em suas comunidades, oferecendo formação, apoio e instrumentos para que possam atuar como multiplicadoras de direitos e pontes entre a população e a rede de proteção”, destacou.
Segundo a secretária, investir em prevenção, cidadania e acesso à Justiça é uma estratégia essencial para combater a violência antes que ela aconteça.
