Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade – GOLD, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, realiza um mutirão de retificação de nome e gênero em documentos civis para pessoas trans e travestis. A ação acontecerá na sede da instituição, localizada em Vitória.
O atendimento será voltado para pessoas trans que desejam realizar a alteração de prenome e gênero, conforme garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial.
Além da orientação jurídica e encaminhamento da documentação necessária, a iniciativa também pretende acolher e orientar a população trans sobre seus direitos, enfrentando barreiras históricas de acesso à cidadania e à dignidade.
A ação contará ainda, no dia 21 de maio, com a visita da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, reforçando a importância das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Associação GOLD no Espírito Santo.
Para a coordenadora de ações e projetos da Associação GOLD, Deborah Sabará, a retificação de documentos representa mais do que uma alteração burocrática: trata-se do reconhecimento da identidade e da humanidade das pessoas trans. A falta de documentos adequados ainda expõe essa população a constrangimentos, violência institucional e dificuldades de acesso a serviços básicos, educação e mercado de trabalho.
Os atendimentos acontecerão mediante organização da equipe técnica da GOLD e da Defensoria Pública, com orientação individualizada sobre os procedimentos e documentos necessários.
Serviço
Mutirão de Retificação de Documentos para Pessoas Trans
Data: 21 e 22 de maio
Local: Sede da Associação GOLD -Avenida Presidente Florentino Avidos, 502, Edifício Alexandre Alexandre Buaiz, 502, Centro, Vitória.
Realização: Associação GOLD e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Público-alvo: Pessoas trans e travestis interessadas na retificação de nome e gênero em documentos civis
