Visando garantir o cumprimento de portaria estadual e saber o total de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de leitos estruturados para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como o percentual de ocupação deles, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, notificou os diretores-gerais de oito hospitais particulares da Grande Vitória.
No documento o órgão ministerial solicita que as redes adotam, imediatamente, todas as providências administrativas para informar por meio eletrônico dados dos pacientes graves ou hospitalizados confirmados da doença ou com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os hospitais têm prazo de 48 horas, após receberem os ofícios, para prestarem as informações solicitadas pelo MPES.
Os hospitais também terão que informar se possuem Plano de Contingência para enfrentamento da Covid-19; se possuem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; se todos os profissionais de saúde foram capacitados para a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), e se eles estão sendo disponibilizados para os trabalhadores das unidades; e se as medidas previstas na Portaria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nº 059-R estão sendo cumpridas.
As notificações recomendatórias e os ofícios foram encaminhados para os diretores-gerais do Hospital Meridional, do Hospital Metropolitano, do Hospital Praia da Costa, do Hospital Santa Mônica, do Hospital Santa Rita de Cassia, do Hospital Unimed Vitória (Cias), do Hospital Vila Velha e do Vitória Apart Hospital.
A atuação do MPES, envolve ação conjunta das Promotorias de Justiça das áreas da Saúde e do Consumidor, e segue orientações do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) da instituição.
Ofício ao Hospital Meridional e Notificação ao Hospital Meridional
Ofício ao Hospital Metropolitano e Notificação ao Hospital Metropolitano
Ofício ao Hospital Praia da Costa e Notificação ao Hospital Praia da Costa
Ofício ao Hospital Santa Mônica e Notificação ao Hospital Santa Mônica
Ofício ao Hospital Santa Rita de Cassia e Notificação ao Hospital Santa Rita de Cassia
Ofício ao Hospital Unimed Vitória (Cias) e Notificação ao Hospital Unimed Vitória (Cias)
Ofício ao Hospital Vila Velha e Notificação ao Hospital Vila Velha
Ofício ao Vitória Apart Hospital e Notificação ao Vitória Apart Hospital
