As consequências da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) estão indo muito além da área da saúde. Para menores de idade que têm pais separados e em situação de conjugalidade mal resolvida elas podem ser ainda maiores.
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Segundo o advogado em direito de família José Eduardo Coelho, pais e mães estão usando o argumento da pandemia para praticar alienação parental. A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica do menor de idade promovida ou induzida por um dos pais. Na maior parte dos casos, a intenção é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor.
“Nesse momento em que nós estamos vivendo, alguns pais e algumas mães sob o argumento da pandemia estão aproveitando para praticar alienação parental, sem motivo e de forma aleatória. A alegação na maioria dos casos é de que não pode conviver por conta da pandemia”, disse Coelho.
Nessa situação se encontra o servidor público Anderson Gomes, que não vê o filho há pelo menos 20 dias e é impedido pela ex-companheira de ter contato até mesmo de forma virtual. “Ele vinha 15 dias e eu tinha o direito a ficar nas férias, sendo que eu até fiquei com ele no começo das últimas. No entanto, a minha ex-companheira queria que eu devolvesse antes do prazo. Contra a minha vontade eu levei ele pra mãe e depois desse dia não consegui mais ter acesso ao meu filho, ela me bloqueou e eu tenho que ficar ligando para tentar algum contato”, contou o servidor público.
Por conta dessa situação, Gomes explicou que procurou um advogado para dar entrada na guarda compartilhada e até mesmo ter a guarda para ele. A medida está sendo tomada a partir de agora porque quando o servidor público separou da ex-companheira a guarda compartilhada do filho não era automática e ele estava desempregado.
Saída
De acordo com o advogado em direito de família, nesses casos o ideal é procurar um advogado da confiança ou em casos de não ter condições financeiras a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. “Esse advogado vai entrar com uma tutela de urgência e por conta da pandemia deve conseguir a visitação virtual, por telefone e videoconferência. O Fórum está fechado, mas os juízes estão trabalhando para medidas de urgência”, ressaltou.
Além disso, Coelho pondera que ambas as partes tem que ter em mente que o direito não é dos pais, mas sim do menor de idade. Por isso, orienta que sempre deve partir do pensamento do direito se a atitude vai beneficiar o filho. “Você protege ele [filho] da pandemia ou prejudica quando afasta do outro genitor? Os pais têm que entender que o que está em jogo é a formação afetiva da criança”.
A partir disso que o advogado Léo Rodrigo Zanotti, e a ex-companheira decidiram a pelo menos quatro semanas suspender as visitas aos finais de semana do filho à casa do pai. De acordo com Zanotti, esse período está sendo difícil e complicado.
“Todo contato que eu tenho com ele é pelo telefone com o intuito de evitar qualquer risco e resguardar ele com esse problema, e principalmente agora, que parece que está no topo de casos da doença. Estamos fazendo contato por vídeo, sendo tudo assegurado por meio de um acordo que foi feito com a mãe dele”, contou o advogado.
