A forma como a sociedade enxerga e reage a homens e mulheres sempre foi diferente. Por isso, dia 10 de outubro é comemorado o Dia Nacional Contra a Violência à Mulher. No estado capixaba, até 30 de setembro, 78 mulheres foram vítimas de homicídio em 2021, um aumento de 6,8% quando comparado a 2020.
Os dados são do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Mulheres na faixa etária de 35 a 39 anos são as que mais sofrem violência, de acordo com dados divulgados. No ano de 2019, 23% faleceram e, neste ano, caiu 1%, sendo o percentual de 22%.
Em 59% dos casos de 2021, o homicídio foi por arma de fogo. Mulheres com cor de pele parda representam o total de 55% diante de todas que faleceram em decorrência da violência.
Conforme dados atualizados até o dia 30 de setembro de 2021, já foram registrados 25 feminicídios. Na maioria dos casos, cometidos por maridos (28%) e ex-maridos (20%), por não aceitarem o fim do relacionamento e pedidos de divórcio.
De acordo com dados validados pela Polícia Civil, 2021 já tem 53 homicídios dolosos de mulheres (quando à intenção de matar) e um caso está em apuração.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher.
No Brasil, existe a Lei do Feminicídio (13.104/15) que entrou em vigor no dia 9 de março de 2015 e completou seis anos esse ano, no qual fica estabelecido que quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior.
A Lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica bem como familiar, menosprezo ou descriminação à condição de mulher da vítima.
Com isso, o crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão e o de feminicídio (um homicício qualificado) de 12 a 30 anos de prisão.
Um caso não tão obstante, para confirmar que o autor do crime pode pegar a penalidade máxima, é o marido e o ex-sogro da médica Milena Gottardi, que pegaram 30 anos de prisão por cometerem o crime de feminicídio.
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