O Governo do Espírito Santo lançou, nesta terça-feira (11), o edital do programa Energia Mais Produtiva, que prevê a transformação de redes de energia elétrica monofásicas em trifásicas em comunidades e distritos rurais do Estado. A iniciativa terá investimento de R$ 10 milhões e pretende converter entre 80 e 100 quilômetros de rede.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o programa busca ampliar a capacidade de fornecimento de energia para propriedades rurais e facilitar o uso de equipamentos de maior potência. A expectativa é que a melhoria da infraestrutura contribua para aumentar a produtividade e a competitividade no campo.
O edital prevê a seleção de projetos voltados à conversão de redes monofásicas em trifásicas, ao reforço de redes trifásicas já existentes e à extensão da rede elétrica, desde que vinculada às obras de adequação previstas na chamada pública.
Entre as atividades que poderão ser beneficiadas estão a produção agropecuária, a agroindustrialização e empreendimentos de agroturismo.
Quem pode participar
Podem participar distritos e comunidades rurais do Espírito Santo que apresentem projetos para adequação da rede elétrica às necessidades das atividades produtivas.
As propostas serão pontuadas de acordo com critérios estabelecidos no edital, com prioridade para projetos que contemplem os eixos de Agricultura Familiar e Energia para produção, agroindustrialização e agroturismo.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a ampliação da rede trifásica pode contribuir para a modernização das propriedades.
“A disponibilidade de energia trifásica é um fator decisivo para a modernização das propriedades rurais. Com o Energia Mais Produtiva, estamos criando condições para que os produtores invistam em tecnologia, mecanização, irrigação, agroindustrialização e no fortalecimento do agroturismo, gerando mais renda, emprego e competitividade para o agronegócio capixaba”, afirmou.
Inscrições vão até novembro
As inscrições começam nesta terça-feira (11) e poderão ser feitas até 11 de novembro de 2026, exclusivamente pelo sistema eletrônico E-Docs.
Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, o formulário de enquadramento nos critérios de avaliação, o projeto de engenharia elaborado pela concessionária de energia, o orçamento da obra, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o cronograma de execução e, quando necessário, a documentação ambiental.
O processo de seleção terá duas etapas. Na primeira, serão analisados os requisitos obrigatórios e a documentação apresentada. As propostas habilitadas passarão para a fase classificatória, na qual serão avaliadas conforme os critérios técnicos estabelecidos no edital.
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. A execução dos projetos dependerá da disponibilidade de recursos e da ordem de classificação.
Comunidades não terão custo
Os R$ 10 milhões previstos nesta primeira etapa serão aplicados por meio de Crédito Outorgado. O mecanismo permitirá que as concessionárias de energia elétrica assumam os custos de implantação das redes trifásicas e, em contrapartida, deixem de recolher o valor equivalente em ICMS.
De acordo com o governo estadual, as comunidades beneficiadas não terão custos para a execução das obras.
A expectativa é que a ampliação da infraestrutura elétrica permita o uso de equipamentos de maior potência e dê suporte a atividades como irrigação, mecanização, processamento da produção e agroindustrialização.
O edital completo, com as regras de participação, critérios de seleção, cronograma e documentação necessária, está disponível no site da Seag.
