A definição da equipe da Rede de Cooperação Técnica dos Planos Decenais no Espírito Santo está gerando divergências entre instituições ligadas à educação, após a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Espírito Santo contestar publicamente o processo de composição. Em nota pública, a entidade afirma que a formação da equipe não seguiu critérios discutidos em encontros promovidos pelo Ministério da Educação, realizados em Brasília, em setembro de 2024, em São Paulo, em novembro do mesmo ano, e no Espírito Santo, em junho de 2025. Segundo o documento, a participação nesses eventos teria sido apontada como um dos critérios para definição dos integrantes da rede.
A UNCME-ES também sustenta que não foi chamada para discutir a composição da equipe no Estado e afirma que houve desrespeito às diretrizes construídas ao longo dos encontros nacionais e estaduais. De acordo com a entidade, “a equipe formada só tem uma pessoa que esteve em dois encontros, ferindo os critérios do programa”, além de apontar que representantes que participaram das etapas anteriores teriam sido preteridos.
Presidente da entidade, Júlio César Alves dos Santos afirmou que a UNCME participou de todas as etapas do processo, desde 2024, quando o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, iniciou a organização das redes estaduais. “Das quatro instituições base desse processo, Sedu, FEE, Undime e UNCME, eu sou o único representante que esteve em todos os encontros”, declarou.
Segundo ele, a entidade acionou o Ministério da Educação após não ser incluída na composição principal da equipe no Estado. “Coube-nos acionar o ministro reclamando que fomos preteridos e desrespeitados pelas outras instituições”, disse. Ainda de acordo com o presidente, a ausência da UNCME na composição principal representa “um alijamento dos movimentos sociais do Estado”, destacando que a entidade reúne professores, pais, alunos e representantes do poder público.
Em resposta, a Secretaria da Educação do Espírito Santo informou que a formação da equipe seguiu orientações da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela coordenação nacional do processo.
De acordo com a Sedu, foram disponibilizadas três vagas para titulares e três para suplentes. Considerando que a própria secretaria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação já integravam a coordenação, os titulares foram definidos entre Sedu, Undime e o Fórum Estadual de Educação. A UNCME-ES, segundo a pasta, foi incluída entre os suplentes, com dois representantes indicados.
A secretaria afirmou ainda que “não houve exclusão da entidade, uma vez que sua participação está assegurada na Rede, conforme os critérios definidos pelo MEC”, acrescentando que o processo foi conduzido com base nas diretrizes estabelecidas e com diálogo institucional.
A controvérsia ocorre no contexto da organização das equipes responsáveis por apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Educação nos municípios capixabas, dentro da política nacional coordenada pelo Ministério da Educação.
