A Prefeitura de Vila Velha mantém ações constantes de fiscalização contra o descarte irregular de lixo na cidade. As operações têm como objetivo reduzir a degradação ambiental, evitar a formação de pontos viciados, preservar a limpeza urbana e diminuir riscos como entupimento de redes de drenagem e alagamentos.
Na manhã dessa quarta-feira (25), uma ação resultou na autuação de uma empresa flagrada despejando resíduos ao lado da Rodovia Leste-Oeste, no bairro Vale Encantado. A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal, que constatou o descarte irregular de restos de gesso e cerâmica em área aberta.
O proprietário foi multado em R$ 5.739,00 com base no artigo 9º, inciso II, da Lei 5235/2011, que trata das infrações relacionadas ao descarte irregular de resíduos no município. Ele também foi orientado a recolher o material e encaminhá-lo a local licenciado, além de apresentar comprovação da destinação correta.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, a fiscalização é permanente e busca coibir práticas que prejudicam a cidade. “O descarte irregular compromete o meio ambiente, gera custos para o município e afeta diretamente a qualidade de vida da população. Estamos intensificando as ações e não haverá tolerância para quem insiste em descumprir a legislação”, afirmou.
Onde descartar?
O descarte irregular é infração ambiental e pode gerar multa e outras penalidades. O município reforça que empresas e moradores devem utilizar apenas áreas autorizadas para a destinação de resíduos.
O aplicativo Ecopontos é uma plataforma do município que mostra a localização exata dos locais destinados ao descarte adequado de materiais como vidros, plásticos, pilhas, baterias e pneus, e também entulhos de pequeno volume. Os Ecopontos recebem, ainda, materiais inservíveis como móveis, sofás, resíduos resultantes de podas de árvores, e recicláveis (exceto embalagens de alimentos).
Os moradores de Vila Velha também contam com o caminhão Cata-Móveis, que recolhe gratuitamente diversos tipos de resíduos mediante agendamento prévio pelo telefone (27) 3149-7326. E para denúncias de casos de poluição ou degradação ambiental, a Ouvidoria Municipal atende pelo número 162, recebendo registros, fotos ou vídeos que auxiliem na identificação e na responsabilização dos infratores.
