O vereador Armandinho Fontoura (PL) fez denúncias na sessão desta segunda-feira (20) e foi contundente ao criticar estabelecimentos que desrespeitam reiteradamente a legislação de silêncio na capital, especialmente na orla de Camburi. Segundo ele, moradores da Mata da Praia, Jardim da Penha e até redes hoteleiras têm registrado inúmeras reclamações devido a “pancadões” e som alto durante a madrugada.
Fontoura citou nominalmente empreendimentos que, segundo ele, já foram notificados, mas continuam descumprindo as normas. “Ou se adequa ou fecha, essa vai ser a regra a partir de agora. O direito ao sossego e à tranquilidade não pode ser aviltado”, afirmou.
Entre os casos mencionados está o quiosque Barlavento, alvo de críticas de moradores e turistas pela frequência com que ultrapassa os limites de ruído. “Os hóspedes estão apavorados, está se perdendo turista devido à barulheira de madrugada. Ou a prefeitura vai agir, ou vai agir. A lei é clara e quem não cumprir, eu mesmo vou representar por prevaricação”, disse.
O parlamentar informou que tem mantido diálogo com empreendedores, concessionários e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas destacou que a postura de alguns estabelecimentos não muda. Ele anunciou que será realizada, nas próximas semanas, uma audiência pública para debater o tema do silêncio, som e respeito à legislação.
“Vai ter lei sendo cumprida”, declarou Fontoura, ao parabenizar a atuação da equipe de fiscalização comandada pelo coronel Ramalho. O vereador reforçou que o objetivo é equilibrar entretenimento, atividade econômica e respeito aos moradores, mas advertiu que, diante de condutas reiteradas, a cassação de alvarás está no horizonte.
Em resposta às críticas sobre o excesso de barulho na orla de Camburi, o proprietário do Barlavento, Pedro Paulo Moyses, afirmou ao ESHOJE que as denúncias o surpreenderam e que o estabelecimento nunca foi notificado pela Prefeitura em todo o período de funcionamento. Ele acrescentou, ainda, que só tomou conhecimento da reclamação depois que foi procurado pela equipe de reportagem.
“Muito me surpreende essas denúncias. O Barlavento nunca foi notificado pela prefeitura em seis anos de funcionamento. Estou aberto ao diálogo, sempre disposto a saber o que está acontecendo. Pode ter sido alguma noite específica em que houve reclamações, mas ninguém nos procurou para esclarecer ou reclamar diretamente”, declarou.
Moyses ressaltou que a casa funciona até a meia-noite, com capacidade para 150 pessoas, e que aposta em eventos de pequeno porte. “Não trabalhamos com grandes atrações, no máximo DJ ou uma banda local. Isso pode ter incomodado alguém de alguma forma, mas estamos abertos a conversar e resolver qualquer problema”, afirmou.
O empresário destacou ainda que o grupo administra quatro estabelecimentos e está em expansão, com previsão de abertura de mais três casas. “Estamos gerando emprego, renda, colaborando para impulsionar a economia e o turismo. Revitalizamos uma região que estava abandonada, reforçamos a segurança local. Se houver qualquer problema, as pessoas podem nos procurar, porque estamos dispostos a esclarecer e resolver”, completou.
