Centenas de moradores de Vitória estão dando um passo importante rumo à moradia segura com o avanço da regularização fundiária no município. Nesta semana, a Prefeitura de Vitória realizou duas cerimônias de entrega de escrituras, garantindo a segurança jurídica e o direito pleno à moradia a 202 famílias.
Na segunda-feira (9), 133 famílias do bairro Maria Ortiz foram contempladas com títulos de propriedade em cerimônia realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Marechal Mascarenhas de Moraes. Já nesta quarta-feira (11), será a vez de 69 famílias do bairro Resistência receberem seus títulos, durante solenidade na Emef Rita de Cássia Silva Oliveira.
As entregas integram os processos de Regularização Fundiária (REURB) e fizeram parte da Semana Nacional “Solo Seguro – Favela 2025”, promovida entre os dias 9 e 13 de junho. A iniciativa é fruto do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, “Solo Seguro – Favela”, criado pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, que visa garantir moradia digna e segurança jurídica a famílias residentes em áreas urbanas ainda não regularizadas.
Com essas entregas, Vitória já soma 2.443 títulos de propriedade emitidos entre 2021 e 2025, sendo 316 somente neste ano. As entregas, realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), representam um marco na valorização da cidadania, inclusão social e no combate à vulnerabilidade urbana.
“Entregar um título como esse é muito mais do que entregar um papel. É garantir dignidade, segurança e futuro para as famílias. A regularização fundiária transforma vidas, valoriza os imóveis e garante herança e tranquilidade. É um trabalho construído com a união entre executivo, judiciário, sociedade civil e nossos agentes em campo. A Prefeitura de Vitória, com a sensibilidade da atual gestão, tem promovido a inclusão e resgatado a esperança de muitos moradores que aguardavam por esse momento há anos”, ressalta Cris Samorini, vice-prefeita de Vitória.
No bairro Maria Ortiz, mais de 240 famílias já foram beneficiadas com o processo de regularização. Em Resistência, a entrega desta quarta-feira faz parte da primeira etapa da regularização, que prevê um total de 250 títulos, abrangendo uma área de mais de 169 mil m². O trabalho foi iniciado em 2022 e contou com a implantação de um escritório local em 2023 para facilitar o atendimento à população.
“Além da titulação, avançamos muito no diálogo para ampliar a regularização em várias regiões. Estamos destravando processos que antes pareciam impossíveis”, afirmou Fhilipe Pupo, Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo.
A ampliação do acesso ao direito à moradia vem sendo fortalecida também com a instalação de novos escritórios de regularização. Entre 2023 e 2024, bairros como Resistência, Ilha das Caieiras, Redenção e o Centro passaram a contar com atendimento específico, ampliando o alcance das ações e beneficiando milhares de famílias.
A regularização fundiária garante segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a financiamentos e a tranquilidade de ter o imóvel registrado. Com essa política pública, a Prefeitura de Vitória reafirma seu compromisso com a inclusão, justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável.
