A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões.
A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5). E, embora a destruição tenha começado no estado de Minas Gerais, no Espírito Santo pelo menos 11 cidades, pelas quais passam o Rio Doce – em muitos casos, ele mexe diretamente com a economia da região – foram atingidas.
Em recente decisão a Justiça Federal que suspende a inclusão do litoral capixaba nas áreas atingidas pelos rejeitos de mineração lançados no Rio Doce após rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A medida judicial também determina a realização de nova perícia para comprovar o impacto.
ES não fará acordo que exclui litoral norte de áreas atingidas por barragem de Mariana
A decisão afeta as cidades de Serra, Fundão, São Mateus, Conceição da Barra, Aracruz e Sooretama. Elas foram impactadas juntamente com os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhas e Anchieta – é nela que está a Samarco no estado do Espírito Santo.
No processo movido pelo município mineiro de Ouro Preto, a prefeitura – que fala em nome das vizinhas Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima, e São Gonçalo do Rio Abaixo – narra a insegurança com que hoje vivem as comunidades. Sob alardes constantes de sirenes avisando dos riscos de novos desabamentos, o que demonstra insegurança de barragens.
O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A ação pede que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, tendo em vista que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na metrópole dos Estados Unidos, conforme informações da Agência Brasil.
Maior tragédia da história
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, foi considerado o maior desastre ambiental de todos os tempos. Pelo menos 19 pessoas morreram, afetando 49 cidades, a foz do Rio Doce e com lama chegando ao Oceano Atlântico.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados no Rio Doce e rios afluentes. O MPF aponta, ainda devastação de 32 mil quilômetros, prejudicando fauna e flora, marinha e terrestre.
