O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, recomendou às igrejas (templos religiosos) que observem as disposições da Nota Técnica Covid-19 N° 35/2020, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e que atentem para o pleno cumprimento das orientações que constam no documento.
Na Nota Técnica, a Sesa não recomenda a realização de atividades religiosas presenciais nos municípios classificados como de risco alto e de risco moderado em razão da transmissão do novo coronavírus. A Secretaria também orienta para que sejam evitadas atividades religiosas presenciais nas cidades classificadas como de baixo risco, entre outras providências.
Diz a nota técnica na Sesa:
Não recomendamos a realização de atividades religiosas presenciais nos municípios do Estado do
Espírito Santo que estiverem enquadrados nas classificações de risco alto e de risco moderado,
conforme definido por ato do Secretário de Estado da Saúde.
I. A recomendação supracitada não impossibilita a transmissão das atividades religiosas de modo
online, por TV, por rádio ou outras formas de comunicação.
O procurador-geral de Justiça salienta que a convivência das liberdades públicas justifica, neste momento, a restrição e a regulação, pela Sesa, do modo como o exercício da liberdade de culto será exercida. Dessa forma, Eder Pontes determina que todos os promotores de Justiça com atribuição na matéria de saúde acompanhem nos municípios o cumprimento das disposições previstas na Nota Técnica.
O MPES, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa), também realizou reunião com diversas lideranças religiosas a fim de buscar o consenso para o cumprimento das orientações expedidas pela Secretaria de Saúde. Assim, o procurador-geral de Justiça determina ainda a ampla difusão da recomendação aos líderes religiosos e o prosseguimento da mediação com as igrejas realizada pelo Nupa.
Classificação de risco
Com base nos dados mais recentes da Secretaria da Saúde (Sesa) e no estudo realizado pelo Centro de Comando e Controle (CCC) da Covid-19, o município de Bom Jesus do Norte foi reclassificado para o grupo de Risco Moderado. Outros três municípios (Guaçuí, Marataízes e Presidente Kennedy) saíram de Risco Baixo para Risco Moderado, com base no novo coeficiente de incidência no Estado (69 casos confirmados em relação a 100 mil habitantes).
Ao todo, o Espírito Santo tem sete municípios enquadrados no Risco Alto (Alfredo Chaves, Cariacica, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), 16 em Risco Moderado (Aracruz, Anchieta, Bom Jesus do Norte, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Ibiraçu, Marataízes, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante) e outros 55 seguem com o Risco Baixo.
Se eu estou entendendo, a igreja seria responsavél pela contamonação da covid-19, eu acho incoerente esta recomendação, tal fato eu venho observando, e não precisa ter muita inteligência para ver que, os supermercados,
onibus de linhas de bairros e troncais, terminais e outros tumulto, onde se ver aglomerações, e a igreja é que paga
por tudo isso, sem faltar com respeito, Sr. Secretário, mais não faz nenhum sentido.