Espírito Santo luta no Supremo para manter receitas do petróleo. Governadores e procuradores do Espírito Santo e Rio de Janeiro iniciam ofensiva em Brasília para barrar o julgamento da Lei 12.734/2012, marcado para este 6 de maio.
Leia a edição completa aqui.
O Palácio Anchieta e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES) vivem dias de mobilização intensa em Brasília. Integrando uma “força-tarefa” que reúne as principais lideranças dos estados produtores, o Espírito Santo busca sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para o impacto catastrófico que a redistribuição dos royalties do petróleo pode causar. O julgamento da Lei 12.734/2012, pautado para esta quinta-feira (6), é visto como o divisor de águas para o futuro fiscal do estado na próxima década. O argumento central defendido pela comitiva capixaba é que a lei aprovada há mais de dez anos ignora a realidade operacional e tributária da extração de petróleo.
