Domingos e feriados não são considerados dias úteis para o pagamento do salário dos trabalhadores. O sábado, porém, entra na conta do prazo. A remuneração referente ao último mês de agosto, por exemplo, deve ser paga até o quinto dia útil de setembro, que neste mês será o sábado (5).
O feriado da Independência do Brasil, na segunda-feira (7), pode gerar dúvidas porque vem logo depois do prazo para o pagamento e também porque o sábado tem limitações de funcionamento bancário. Na prática, porém, a folga de segunda-feira não altera a data-limite do salário neste mês.
Marcelo Baltar, sócio responsável pela área trabalhista do VLF Advogados, explica que, se a empresa utilizar Pix e houver possibilidade de o dinheiro ser disponibilizado ao trabalhador no próprio sábado, não há problema em fazer o pagamento no quinto dia útil.
Mesmo assim, a orientação mais segura para as empresas é antecipar o pagamento para a sexta-feira (4), especialmente quando o salário é depositado por transferência bancária e não há garantia de que o valor estará efetivamente disponível no sábado.
Baltar afirma ainda que um eventual atraso mínimo, como o pagamento feito na terça-feira (8), não necessariamente gera consequências para a empresa. O especialista ressalta, porém, que a situação deve ser analisada conforme o caso e não pode acontecer todas as vezes.
VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS DO ANO
Outubro
– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado
Novembro
– 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
– 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
– 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
– 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h
Curitiba, FolhaPress – Gabriel Cecchin
