A retomada da guerra no Irã levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adiar o fim da subvenção de R$ 1,12 por litro sobre as vendas de óleo diesel. O Ministério da Fazenda poderia interromper o incentivo ou alterar o valor para agosto, mas decidiu manter o programa como está.
A subvenção foi criada no fim de maio, em substituição a outro modelo de ajuda para conter os preços, e tem vigência até dezembro deste ano. Mas a MP (medida provisória) que a criou permite à Fazenda alterar as condições a cada período de dois meses, desde que avise os beneficiados com 15 dias de antecedência.
O prazo da primeira janela de revisão vence nesta sexta-feira (17), e uma fonte do governo ouvida pela reportagem disse que a intenção é manter o valor para os próximos dois meses. Ainda assim, caso haja alívio nos preços, a equipe econômica vê possibilidade de mudança antes do fim desse prazo, respeitando o período mínimo de 15 dias de aviso.
O Ministério da Fazenda havia anunciado o desejo de reduzir gradativamente os subsídios criados para minimizar impactos da guerra sobre o bolso dos brasileiros. No fim de junho, retirou um benefício de R$ 0,35 por litro sobre o diesel.
A pasta argumentou na época que a queda nos preços do petróleo não só reduzia a necessidade de mecanismos para amortecer o choque, mas também afetava a arrecadação federal com royalties, que estavam sendo direcionados para cobrir a fatura das subvenções.
Havia a intenção também de reduzir o subsídio à gasolina, hoje em R$ 0,44 por litro, e também a alíquota do Imposto sobre Exportação de petróleo, fixado em 12%.
O cenário mudou na última semana, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou encerrada a trégua e voltou a atacar o Irã. Com a retomada do conflito no Oriente Médio, a cotação do petróleo subiu mais de US$ 10 (R$ 50) por barril.
Nesta quarta, o petróleo Brent voltou à casa dos US$ 86 (R$ 441) por barril pela primeira vez desde o início de junho. É uma alta de 21% em relação à cotação do primeiro dia de julho.
Com a escalada, o governo desistiu de rever a subvenção à gasolina e a alíquota do imposto. Agora, a decisão é manter inalterado o patamar de ajuda ao diesel.
Importadores de combustíveis, por sua vez, dizem que o subsídio atual já não é suficiente para garantir lucro nas operações. A suspensão das exportações de diesel pela Rússia piora o cenário ao tirar combustível mais barato do mercado.
Na abertura do mercado desta sexta, o preço do diesel vendido no país estava R$ 1,77 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Com a subvenção de R$ 1,12, a diferença ainda fica em R$ 0,65 por litro.
Nas refinarias da Petrobras, a defasagem é ainda maior, de R$ 2,07 por litro. Ou seja, a estatal estaria perdendo quase R$ 1 por litro de diesel importado, mesmo recebendo subsídio do governo.
A empresa diz que “monitora diariamente os fundamentos do mercado internacional e seus possíveis desdobramentos para o mercado brasileiro, tendo como premissas a prática de preços competitivos com as principais alternativas de suprimento e o não repasse da volatilidade externa para os preços internos”.
Até o fim de junho, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) havia autorizado pagamentos de R$ 2,2 bilhões a empresas beneficiadas pela subvenção ao diesel. O valor, porém, não corresponde ao gasto real do programa, já que há parcelas em atraso.
Maior beneficiária, a Petrobras, por exemplo, diz ter recebido na primeira semana de julho R$ 2,7 bilhões. Ao todo, a estatal já foi ressarcida em R$ 4,7 bilhões pelas vendas do combustível até a primeira quinzena de maio.
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – NICOLA PAMPLONA E IDIANA TOMAZELLI
